12/02/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 07:52

Transitado em Julgado em 11/02/2025
21/01/2025 13:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 07:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
09/01/2025 16:06

Juntada de documento de comprovação
07/01/2025 07:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:25

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/12/2024.
07/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0805146-52.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: JOSINALVA SILVA COSTA Parte Executada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição apresentada pelo EXECUTADO em ID nº 137671896 e seus anexos, bem como requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 2 de dezembro de 2024 JOSILANDO NUNES DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/12/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 06:38

Publicado Intimação em 09/10/2024.
29/11/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
22/11/2024 04:01

Publicado Intimação em 25/10/2024.
22/11/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
12/11/2024 19:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 21:10

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0805146-52.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte exequente: JOSINALVA SILVA COSTA Parte executada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por JOSINALVA SILVA COSTA em face de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

A exequente por sua vez trouxe aos autos ficha financeira que comprova a continuação dos descontos com o valor de R$ 371,14 (trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos), quando deveriam ser no valor de R$ 205,15 (duzentos e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a sentença de id. 114239662 que determinou a revisão dos contratos entabulados.

Portanto, intime-se a parte executada a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da condenação determinada no dispositivo sentencial, calculada pelo exequente no valor de R$ 1.921,10 (mil novecentos e vinte e um reais e dez centavos), o que poderá ser feito por meio de guia de depósito judicial expedida pelo seguinte link: .

Considerando que o(a) devedor(a) responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições legais (art. 789 do CPC/15), que o juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento do credor, a entrega de documentos e dados (art. 773, § único do CPC/15), bem como que o juiz determinará os atos executivos (art. 782/15), fica autorizada, desde já, a pesquisa de bens do(a) executado(a) para fins de penhora em valor necessário ao pagamento da dívida cobrada no presente processo, dada a ressalva de que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, conforme art. 4º do CPC/15 e que a busca pelo patrimônio do executado é necessária para que seja realizada a penhora de bens.

Decorrido o prazo de pagamento proceda-se à penhora on line nas contas bancárias e aplicações da parte executada UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 02.***.***/0001-46 , via SISBAJUD, repetindo-se a ordem de bloqueio por 30 (trinta) dias, no valor de R$ 1.921,10 (mil novecentos e vinte e um reais e dez centavos), valor esse que já contém honorários advocatícios (da fase executiva) de 10% e multa de 10%.

Caso seja encontrado dinheiro, intime-se a parte executada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, bem como intime-se a parte exequente a informar, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, seus dados bancários, caso tal informação ainda não conste nos autos.

Não havendo impugnação, converter-se-á tal indisponibilidade em penhora, independentemente de termo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 2 de novembro de 2024.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 15:47

Outras Decisões
29/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:55

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0805146-52.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSINALVA SILVA COSTA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Analisando os autos, vislumbro que a parte executada demonstrou a readequação das parcelas descontadas no contra cheque da exequente apenas no mês de setembro (id. 132494634).

A exequente por sua vez trouxe aos autos ficha financeira que comprova a continuação dos descontos com o valor de R$ 371,14 (trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos), quando deveriam ser no valor de R$ 205,15 (duzentos e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a sentença de id. 114239662 que determinou a revisão dos contratos entabulados.

Portanto, intime-se a parte exequente a trazer aos autos planilha atualizada do débito (de fevereiro a agosto) para fins de devolução dos valores debitados a mais no seu contracheque.

Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe.

Cumpra-se.

Natal, 22 de outubro de 2024.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:57

Processo Reativado
25/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
05/09/2024 19:57

Publicado Intimação em 03/09/2024.
05/09/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0805146-52.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSINALVA SILVA COSTA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença extinto pelo cumprimento da obrigação de pagar (ID nº 117708502).

A parte exequente peticionou informando que a parte ré persiste realizando descontos em valores indevidos e requereu a readequação dos descontos e a restituição das quantias cobradas em excesso (ID nº 117708502).

Intime-se a parte executada a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do alegado descumprimento da sentença e comprovar que está cumprindo com a obrigação de fazer determinada na sentença, sob pena de aplicação de multa equivalente a três vezes o valor indevidamente cobrado.

Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe.

Natal, 29 de agosto de 2024.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 07:22

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 03:41

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 18:37

Expedição de Alvará.
25/03/2024 10:05

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:13

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:13

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 18/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:45

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 18:33

Outras Decisões
30/01/2024 08:15

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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