TJRN - 0805103-98.2023.8.20.5600
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/06/2025 14:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 11:40
Recebidos os autos
-
05/06/2025 11:40
Juntada de despacho
-
15/04/2025 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 00:43
Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:17
Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 18/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 04:28
Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 01:36
Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 05:49
Publicado Intimação em 04/02/2025.
-
04/02/2025 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 09:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/02/2025 03:37
Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:24
Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 09:09
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
25/01/2025 03:45
Decorrido prazo de JACKSON SOUZA SILVA em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:18
Decorrido prazo de JACKSON SOUZA SILVA em 24/01/2025 23:59.
-
10/01/2025 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 12:55
Juntada de diligência
-
13/12/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 07:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/12/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 04:52
Decorrido prazo de RAUAN CARLOS DE LIRA BERNARDO em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 01:31
Decorrido prazo de RAUAN CARLOS DE LIRA BERNARDO em 06/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 00:25
Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 29/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:00
Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 18:35
Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 12:54
Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 09:51
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
15/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
15/11/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:41
Juntada de devolução de mandado
-
12/11/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/11/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 06:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2024 06:58
Juntada de diligência
-
07/11/2024 11:33
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 16:06
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 14:27
Expedido alvará de levantamento
-
04/11/2024 14:27
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2024 07:21
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 18:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/09/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 19/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 17:43
Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 16:25
Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 10:20
Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 09:39
Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 16/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 18:39
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
05/09/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
05/09/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
05/09/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
05/09/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
05/09/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
05/09/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
30/08/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 12:41
Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 10:53
Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 26/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 09:06
Decorrido prazo de MARCELLY DE MELLO CABRAL em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 08:31
Decorrido prazo de MARCELLY DE MELLO CABRAL em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/08/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 16:00
Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/08/2024 11:00 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
08/08/2024 16:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 11:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
08/08/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 09:34
Decorrido prazo de MANOEL MIRANDA DE LIMA em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 09:32
Decorrido prazo de FREDSON LUIZ DA SILVA MELO em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 09:32
Decorrido prazo de LUCIANA KARLA FERREIRA JOTA em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 09:04
Decorrido prazo de MANOEL MIRANDA DE LIMA em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 09:04
Decorrido prazo de FREDSON LUIZ DA SILVA MELO em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 09:04
Decorrido prazo de LUCIANA KARLA FERREIRA JOTA em 06/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 14:46
Juntada de diligência
-
06/08/2024 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 14:39
Juntada de diligência
-
06/08/2024 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 14:38
Juntada de diligência
-
06/08/2024 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 14:36
Juntada de diligência
-
05/08/2024 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2024 16:45
Juntada de devolução de mandado
-
29/07/2024 23:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/07/2024 02:01
Decorrido prazo de IVO DENYS LIMA SANTOS em 26/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 02:01
Decorrido prazo de MATEUS ANTONELES TEIXEIRA NUNES em 26/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 01:58
Decorrido prazo de RAUAN CARLOS DE LIRA BERNARDO em 26/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 08:48
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 08:39
Decorrido prazo de ELIANA PEDRO TERTOLINO MEDEIROS em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 08:28
Decorrido prazo de ELIANA PEDRO TERTOLINO MEDEIROS em 22/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:09
Juntada de diligência
-
19/07/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 15:32
Juntada de diligência
-
19/07/2024 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 11:26
Juntada de devolução de mandado
-
19/07/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 11:05
Juntada de diligência
-
17/07/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 09:44
Desentranhado o documento
-
15/07/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 09:23
Juntada de diligência
-
12/07/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 13:20
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 13:12
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 13:10
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 13:02
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 12:58
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 12:52
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 12:46
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 12:41
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 12:25
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 11:50
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 08/08/2024 11:00 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
10/07/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 07:16
Decorrido prazo de FREDSON LUIZ DA SILVA MELO em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 07:09
Decorrido prazo de FREDSON LUIZ DA SILVA MELO em 01/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 01:35
Decorrido prazo de MANOEL MIRANDA DE LIMA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 01:35
Decorrido prazo de LUCIANA KARLA FERREIRA JOTA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 01:32
Decorrido prazo de ELIANA PEDRO TERTOLINO MEDEIROS em 28/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2024 14:47
Juntada de devolução de mandado
-
26/06/2024 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 09:08
Juntada de diligência
-
25/06/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2024 08:36
Juntada de diligência
-
22/06/2024 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2024 08:33
Juntada de diligência
-
21/06/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 11:22
Juntada de diligência
-
20/06/2024 17:49
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 17:38
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 17:35
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 17:16
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 17:16
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 17:16
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 16:29
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 16:17
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 09:14
Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 13/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 09:14
Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 19:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/05/2024 16:30
Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 16:30
Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 15:49
Audiência Instrução e julgamento designada para 25/07/2024 10:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/04/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:14
Outras Decisões
-
25/04/2024 11:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/04/2024 18:23
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 17:51
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
23/04/2024 12:12
Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 12:12
Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 22/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 22:19
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 22:12
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 08:58
Decorrido prazo de IVO DENYS LIMA SANTOS em 25/03/2024.
-
02/04/2024 08:57
Decorrido prazo de MATEUS ANTONELES TEIXEIRA NUNES em 18/03/2024.
-
26/03/2024 23:17
Decorrido prazo de IVO DENYS LIMA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 11:37
Decorrido prazo de IVO DENYS LIMA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 10:31
Juntada de diligência
-
19/03/2024 20:16
Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 20:16
Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 15:54
Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 15:54
Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 18/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 16:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/03/2024 16:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/03/2024 08:28
Expedição de Ofício.
-
13/03/2024 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 14:54
Juntada de diligência
-
13/03/2024 10:35
Desentranhado o documento
-
13/03/2024 10:35
Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
-
13/03/2024 09:08
Juntada de documento de comprovação
-
13/03/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 08:43
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 08:43
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:36
Indeferido o pedido de IVO DENYS LIMA SANTOS
-
29/02/2024 14:36
Recebida a denúncia contra IVO DENYS LIMA SANTOS - CPF: *75.***.*23-80
-
29/02/2024 14:36
Recebido aditamento à denúncia contra IVO DENYS LIMA SANTOS - CPF: *75.***.*23-80
-
28/02/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 07:23
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 07:22
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 11:14
Juntada de Petição de procuração
-
19/02/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 15:27
Desentranhado o documento
-
09/02/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 15:06
Juntada de mandado
-
07/02/2024 11:55
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
07/02/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 08:21
Decorrido prazo de MATEUS ANTONELES TEIXEIRA NUNES em 22/01/2024.
-
23/01/2024 11:41
Decorrido prazo de MATEUS ANTONELES TEIXEIRA NUNES em 22/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 14:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/12/2023 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2023 16:02
Juntada de diligência
-
03/12/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 16:51
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 12:27
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/11/2023 10:49
Recebida a denúncia contra MATEUS ANTONELES TEIXEIRA NUNES
-
26/11/2023 23:00
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 02:24
Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:24
Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 12:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/11/2023 20:34
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 07:33
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/11/2023 00:04
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 00:02
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
-
01/11/2023 23:59
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
01/11/2023 19:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/11/2023 19:55
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 15:43
Juntada de Petição de inquérito policial
-
31/10/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 17:59
Audiência de custódia realizada para 27/10/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
27/10/2023 17:59
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
27/10/2023 17:02
Desentranhado o documento
-
27/10/2023 17:02
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 10:30
Audiência de custódia redesignada para 27/10/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
26/10/2023 08:58
Audiência de custódia redesignada para 26/10/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
25/10/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 09:53
Audiência de custódia designada para 25/10/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
25/10/2023 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/10/2023 18:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/10/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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