01/07/2025 18:27

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:29

Juntada de Petição de parecer
24/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:19

Recebidos os autos
24/06/2025 11:19

Juntada de intimação
05/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
05/06/2025 11:39

Juntada de termo de remessa
05/06/2025 11:02

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MATEUS ANTONELES TEIXEIRA NUNES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MATEUS ANTONELES TEIXEIRA NUNES em 28/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:46

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0805103-98.2023.8.20.5600 Apelante e apelado: Mateus Antoneles Teixeira Nunes Representante processual: Defensoria Pública Apelante e apelado: Ministério Público Apelado: Ivo Denys Lima Santos Representante processual: Defensoria Pública Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante Mateus Antoneles Teixeira Nunes, por meio de seus representantes processuais, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo, bem como apresente suas contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
02/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:39

Juntada de termo
22/04/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:45

Recebidos os autos
15/04/2025 13:37

Recebidos os autos
15/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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