TJRN - 0821977-59.2021.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 07:13
Juntada de termo
-
01/09/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2025 23:59.
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26/08/2025 00:42
Decorrido prazo de MOEMIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA em 25/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 01:59
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0821977-59.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).
Mossoró-RN, 14 de agosto de 2025 REGIVAN NESTOR DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/08/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 02:50
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 02:32
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 14:24
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 10:38
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:22
Outras Decisões
-
30/07/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 08:49
Processo Reativado
-
18/07/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 10:35
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 01:41
Decorrido prazo de MOEMIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:26
Decorrido prazo de MOEMIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA em 28/01/2025 23:59.
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21/01/2025 08:02
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0821977-59.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 139166255, no prazo de 05 (cinco) dias.
Mossoró – RN, 19 de dezembro de 2024.
MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/12/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 00:53
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/12/2024 23:59.
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02/12/2024 10:18
Publicado Intimação em 02/09/2024.
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02/12/2024 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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23/09/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 13:28
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 09:02
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 02:51
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/09/2024 23:59.
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10/09/2024 10:53
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 10:40
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 07:49
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 05/09/2024 23:59.
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05/09/2024 18:21
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
05/09/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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05/09/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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05/09/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0821977-59.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).
Mossoró-RN, 30 de agosto de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/08/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 10:41
Expedição de Ofício.
-
29/08/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:13
Transitado em Julgado em 10/05/2024
-
11/05/2024 01:08
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 01:08
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/05/2024 23:59.
-
13/04/2024 01:57
Decorrido prazo de KAROLL CAVALCANTE PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 01:57
Decorrido prazo de KAROLL CAVALCANTE PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 01:13
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 12/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 06:13
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 11/04/2024 23:59.
-
15/03/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 18:57
Outras Decisões
-
08/03/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 13:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/03/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 01:28
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 01:28
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/02/2024 23:59.
-
01/12/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 13:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/11/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 13:28
Transitado em Julgado em 10/11/2023
-
11/11/2023 01:10
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 20:53
Decorrido prazo de KAROLL CAVALCANTE PINHEIRO em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 20:53
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:16
Decorrido prazo de KAROLL CAVALCANTE PINHEIRO em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:16
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 04/10/2023 23:59.
-
11/09/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:13
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2023 11:55
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 07:27
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 24/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 11:06
Juntada de Petição de procuração
-
16/05/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
04/01/2023 23:45
Juntada de Petição de contestação
-
12/12/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 13:50
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 15/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 17:53
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 17/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 17:34
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 17/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 17:18
Decorrido prazo de Emmanoel Antas Filho em 23/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 03:10
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 14:49
Publicado Intimação em 02/08/2022.
-
08/08/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
31/07/2022 03:10
Publicado Intimação em 27/07/2022.
-
29/07/2022 08:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/07/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 06:35
Declarada incompetência
-
28/07/2022 13:10
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 09:34
Decretada a revelia
-
26/07/2022 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
26/07/2022 09:49
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 09:13
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
25/07/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 22:46
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
05/07/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 01:42
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/04/2022 23:59.
-
09/03/2022 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 08:58
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2022 08:31
Expedição de Mandado.
-
29/11/2021 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 11:22
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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