TJRN - 0808488-10.2022.8.20.0000

12/06/2024 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/06/2024 14:57

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393190/2024

15/05/2024 15:22

Protocolizada Petição 393190/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1208482/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1208482 - AgInt no AREsp 2458316 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01208482/2023 - AgInt no AREsp 2458316/RN

29/04/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01208482/2023 - AgInt no AREsp 2458316/RN

15/04/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/04/2024 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/04/2024 20:13

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 287011/2024

15/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 287011/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

14/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/03/2024 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1208482/2023 - AgInt

07/03/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/03/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1208482 - AgInt no AREsp 2458316 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01208482 - AgInt no AREsp 2458316

23/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 22/02/2024, para GEANE PESSOA MAIA MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 1209991/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.

22/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 21/02/2024, para EILTON ALVES DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 1208482/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

22/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 21/02/2024, para GEANE PESSOA MAIA MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 1208482/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1209991/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1209991/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1208482/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1209991/2023

14/12/2023 14:46

Protocolizada Petição 1209991/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1208482/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 06:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1208482/2023

14/12/2023 06:47

Protocolizada Petição 1208482/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

23/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE