01/09/2025 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 09:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RESE 0812999-46.2025.8.20.0000
24/07/2025 18:24

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 16:53

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 06:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:47

Proferida Sentença de Pronúncia
23/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
10/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 06/05/2025.
10/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias Natal, 2 de maio de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
02/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2025 02:30

Decorrido prazo de MPRN - 14ª Promotoria Natal em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:23

Decorrido prazo de MPRN - 14ª Promotoria Natal em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:47

Decorrido prazo de Wagner Araújo de Albuquerque em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:15

Decorrido prazo de ALDILANE NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ALDILANE NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 10:30, UJUDOCRIM.
13/04/2025 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 21:06

Juntada de Certidão
13/04/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 20:56

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:31

Juntada de diligência
07/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:23

Expedição de Ofício.
04/04/2025 13:14

Expedição de Ofício.
04/04/2025 13:04

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:04

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:04

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:42

Audiência Instrução designada conduzida por 14/04/2025 10:30 em/para UJUDOCRIM, #Não preenchido#.
24/03/2025 10:41

Mantida a prisão preventiva
24/03/2025 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
16/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo as partes para ciência da decisão de id. 141912403, no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal, 12 de fevereiro de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
12/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:22

Juntada de termo
16/01/2025 13:13

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
16/01/2025 13:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital THIAGO ROSSANE CHAVES FERREIRA
09/12/2024 08:59

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
07/12/2024 01:24

Decorrido prazo de THIAGO ROSSANE CHAVES FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
07/12/2024 00:23

Decorrido prazo de THIAGO ROSSANE CHAVES FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
06/12/2024 08:23

Publicado Citação em 28/08/2024.
06/12/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
21/09/2024 03:44

Decorrido prazo de THIAGO ROSSANE CHAVES FERREIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:25

Decorrido prazo de THIAGO ROSSANE CHAVES FERREIRA em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 EDITAL DE CITAÇÃO - 15 (quinze) dias Processo n. 0872766-18.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 14ª Promotoria Natal Réu: THIAGO ROSSANE CHAVES FERREIRA De ordem do Órgão Colegiado desta Unidade Judiciária, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAÇO SABER a quem, pelo presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, vir a ter, ou dele tiverem, conhecimento que, por esta Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, se processam os termos da Ação Penal n.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), proposta pelo MPRN - 14ª Promotoria Natal, em desfavor de THIAGO ROSSANE CHAVES FERREIRA, inscrito no CPF/MF n. *13.***.*77-26, nascido em 30/05/1995, filho de MERCIA CRISTIAN CHAVES FERREIRA e de IVANILSON JUSTINO FERREIRA, com último endereço conhecido a RuaRua Presidente Gonçalves, n. 849, Alecrim, Natal/RN.

E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo do UJUDOCRIM, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, n º 315, 2º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 29 do CP, art. 2º da lei 12.850/13, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 10Mb (dez megabytes), para arquivos em formato "PDF".

OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, da Lei n. 11.719/2008).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 10Mb (dez megabytes), para arquivos em formato "PDF".

ADVERTÊNCIA: Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos, na forma do artigo 366, do CPP.

Dado e passado nesta Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, aos 26 de agosto de 2024.

Eu, Gabriella Batista Leite Souza, servidora desta Unidade Judiciária, digitei o presente edital e vai devidamente assinado pelo Chefe de Secretaria Unificada.

Robson Luiz Bezerra de Melo chefe de secretaria unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
26/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:45

Desentranhado o documento
23/08/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:18

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 21:35

Juntada de diligência
17/07/2024 09:52

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
11/07/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
08/06/2024 04:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
01/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 21:01

Juntada de diligência
23/04/2024 12:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 12:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:23

Apensado ao processo 0837270-25.2023.8.20.5001
05/04/2024 13:22

Apensado ao processo 0832317-18.2023.8.20.5001
05/04/2024 13:21

Apensado ao processo 0833559-12.2023.8.20.5001
05/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:07

Juntada de Petição de procuração
04/04/2024 10:11

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/04/2024 14:42

Recebida a denúncia contra THIAGO ROSSANE CHAVES FERREIRA
01/04/2024 12:43

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
11/02/2024 04:47

Decorrido prazo de 2ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (2ª DH - Natal) em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:25

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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