14/08/2025 16:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/08/2025 08:33

Conclusos para decisão
13/08/2025 08:33

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 07:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 07:20

Conclusos para despacho
30/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ANA GRACILDA DE ARAUJO OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA GRACILDA DE ARAUJO OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Processo n° 0800092-39.2024.8.20.5120 Promovente: FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO CPF: *08.***.*40-78, ANA GRACILDA DE ARAUJO OLIVEIRA CPF: *50.***.*64-68 Promovido(a):MUNICIPIO DE LUIS GOMES CNPJ: 08.***.***/0001-13 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 152, § 1º, CPC c/c Portaria n. 01/2017 - JECCFP, procedo à INTIMAÇÃO por ato ordinatório de ambas as partes, para que informe, se concorda com os valores apresentados no extrato demonstrativo de cálculo de comprovante de ORE, no prazo de 05 (cinco) dias.

Luís Gomes/RN, 9 de abril de 2025. ÚRSULA RODRIGUES EVANGELISTA Técnica Judiciária
09/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:24

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 03/04/2025 23:59.
21/03/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 20:27

Juntada de diligência
15/03/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 07:01

Expedição de Mandado.
25/02/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2025 07:03

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 19/02/2025 23:59.
29/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
10/11/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:15

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:57

Recebidos os autos
31/10/2024 13:57

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 12:57

Conclusos para decisão
18/05/2024 00:15

Expedição de Certidão.
18/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 07/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:35

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:54

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 07:13

Conclusos para julgamento
02/04/2024 07:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:02

Juntada de Certidão
17/03/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:44

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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