01/07/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição incidental
08/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA KETHELLEM ALEXANDRE DE MORAIS OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO DE N. 0800434-10.2024.8.20.5004 DECISÃO Indefiro, neste momento, o pleito de execução da obrigação de fazer apresentado no ID 137165703, eis que encerrado o período em que determinado o fornecimento do fármaco sem qualquer manifestação da parte demandante no sentido de noticiar o descumprimento da medida ou de buscar sua satisfação.

Ademais, inexiste demonstração de que a alegada inércia da operadora de saúde tenha motivado o custeio do tratamento – o que inviabilizada sua conversão em perdas e danos.

Logo, intime-se para a parte demandante para ciência e, em 10 (dez) dias, informar os dados bancários para fins de expedição dos respectivos alvarás (guia de pagamento no ID 135947207).

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito
21/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:40

Outras Decisões
21/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:35

Desentranhado o documento
28/02/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:23

Outras Decisões
30/12/2024 10:35

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:39

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:12

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 20:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:17

Processo Reativado
12/11/2024 08:17

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:09

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 13:42

Recebidos os autos
06/11/2024 13:42

Juntada de intimação de pauta
06/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:46

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:00

Decorrido prazo de RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:54

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:54

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:54

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:54

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:34

Juntada de ato ordinatório
25/06/2024 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 11:20

Juntada de aviso de recebimento
29/02/2024 20:23

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:51

Juntada de ato ordinatório
29/01/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 09:13

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 12:57

Concedida a Medida Liminar
12/01/2024 10:04

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:02

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:46

Determinada Requisição de Informações
12/01/2024 08:38

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/01/2024 13:43

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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