TJRN - 0800344-04.2021.8.20.5102

03/09/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 16:06

Conclusos para despacho

03/06/2025 22:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 14:26

Juntada de termo

26/05/2025 10:13

Expedição de Ofício.

04/04/2025 10:21

em cooperação judiciária

27/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 13:31

Conclusos para decisão

10/02/2025 20:40

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 16:45

Conclusos para despacho

13/11/2024 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2024 16:44

Processo Reativado

13/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente

31/10/2024 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2024 08:35

Recebidos os autos

31/10/2024 08:35

Juntada de intimação de pauta

25/04/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2023 17:18

Juntada de Certidão

19/04/2023 02:23

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO em 18/04/2023 23:59.

20/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 04:09

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO em 25/01/2023 23:59.

25/01/2023 21:24

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2022 01:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 01:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 11:36

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2022 11:40

Conclusos para julgamento

07/08/2022 09:41

Outras Decisões

05/07/2022 11:50

Conclusos para despacho

05/07/2022 11:40

Expedição de Certidão.

19/06/2022 17:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2022 13:57

Decorrido prazo de SARAH DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 16/03/2022 23:59.

25/02/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022 06:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

30/11/2021 14:00

Conclusos para julgamento

31/10/2021 21:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 13:06

Conclusos para julgamento

13/10/2021 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/10/2021 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 07/10/2021 23:59.

07/10/2021 18:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021 12:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2021 03:18

Decorrido prazo de SARAH DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

23/06/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021 14:46

Conclusos para julgamento

13/05/2021 19:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 17:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2021 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 22/04/2021 23:59:59.

22/04/2021 20:52

Juntada de Petição de contestação

23/02/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 23:30

Conclusos para despacho

01/02/2021 23:30

Distribuído por sorteio