09/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804194-32.2022.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: ADRIANA MARIA RAMOS VARELA CAVALCANTI Endereço: Rua Joaquim Inácio, 1675, Cond.

Giorgio, Apto. 101, Bloco B, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59022-180 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
06/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:30

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 16:41

Processo Reativado
13/11/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 08:46

Recebidos os autos
31/10/2024 08:46

Juntada de intimação de pauta
24/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:23

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:32

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 05:29

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 17:46

Conclusos para julgamento
07/12/2023 17:45

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:16

Conclusos para julgamento
11/05/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:59

Conclusos para julgamento
15/02/2023 14:09

Juntada de Petição de alegações finais
13/02/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:12

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:05

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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