25/08/2025 11:34

Conclusos para julgamento
12/08/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:00

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, P. R. D. C. em 23/05/2025.
24/05/2025 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:04

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
11/05/2025 12:24

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 16:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803460-19.2024.8.20.5100 Partes: P.

R.

D.

C. x Hapvida Assistência Médica Ltda.

DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10 do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

P.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:04

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803460-19.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: P.

R.

D.

C.

Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337).

AÇU/RN, Data do Sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
14/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:04

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 14:46

Juntada de Informações prestadas
31/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 26/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:00

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 26/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/01/2025.
17/01/2025 00:00

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 16/01/2025 17:11.
17/01/2025 00:00

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 16/01/2025 17:11.
14/01/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 17:11

Juntada de diligência
14/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:58

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/01/2025 20:37

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:46

Publicado Intimação em 20/08/2024.
02/12/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
12/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:08

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:44

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
19/09/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803460-19.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

R.

D.

C.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: NEUMA MARIA DA CUNHA REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro, momentaneamente, a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, nos termos do art. 98 do CPC.

Intime-se a requerida para que manifeste-se expressamente acerca da tutela de urgência requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 22:32

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803460-19.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

R.

D.

C.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: NEUMA MARIA DA CUNHA REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

DESPACHO Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sanando os seguintes vícios a seguir elencados, sob pena de extinção: A) forneça o laudo médico de ID: devidamente atualizado, considerando que tal documento remonta ao ano de 2021; B) anexe, ainda, laudo médico circunstanciado e expresso no que concerne à atividade de natação e RPG, vinculando-as ao tratamento da patologia indicada na inicial (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), CID F90.0,); C) esclareça, de forma fundamentada, quais coberturas não estão contempladas pelo plano de saúde, eis que a carteira de ID:127798554 indica o prazo de 01/2025 para cobertura total.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:14

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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