19/09/2025 06:08

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:58

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 03/09/2025 09:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
03/09/2025 12:58

Outras Decisões
03/09/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 09:00, 3ª Vara da Comarca de Assu.
03/09/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
24/08/2025 05:45

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 05:37

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553.

E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0800110-23.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE CABRAL DE OLIVEIRA Réu: FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 03/09/2025 09:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Assu, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des.

Eliane Amorim, Assú/RN.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/8ibog ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade.

Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553.

Assú/RN, 19 de agosto de 2025 MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:55

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 03/09/2025 09:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
15/08/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/07/2025.
26/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800110-23.2024.8.20.5100 DESPACHO Como houve requerimento expresso de realização de audiência de instrução e julgamento pelas partes, entendo que é necessária a sua designação para que sejam colhidos os depoimentos pessoais das partes e a oitiva das testemunhas por elas indicadas.

Destaco, inclusive, que é possível ao juiz, de ofício, ordenar os depoimentos, bem como as provas que se mostrarem necessárias (art. 370 e 385 do CPC).

Assim, determino que a secretaria inclua o presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, neste Juízo, oportunidade em que, não havendo conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais, realizadas oitivas das testemunhas e tomadas todas as providências probatórias que se mostrarem necessárias ao deslinde da causa.

Nos termos do §4 do art. 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, para que as partes apresentem rol de testemunhas (caso ainda não conste dos autos).

Ressalto que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (§6 do art. 357 do CPC).

Vale salientar que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, ficando dispensada a intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC, de modo que a intimação judicial somente ocorrerá se houver expresso e justificado requerimento da parte, com a efetiva demonstração das circunstâncias do art. 455, §4º, do CPC, devendo tal solicitação ser feita até o prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data da audiência.

De imediato, a Secretaria Judiciária deve intimar as partes, pessoalmente, a fim de que compareçam à audiência, inclusive sob pena de confesso, nos termos do art. 385, §1, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
23/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA em 25/04/2025.
26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 07:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:20

Conclusos para decisão
14/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:26

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800110-23.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE CABRAL DE OLIVEIRA Réu: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337).

AÇU/RN, Data do Sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
08/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:19

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 16:52

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 17/12/2024 16:20 em/para 3ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
17/12/2024 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 16:20, 3ª Vara da Comarca de Assu.
26/11/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 21:43

Juntada de diligência
19/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:18

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 17/12/2024 16:20 3ª Vara da Comarca de Assu.
18/11/2024 18:01

Recebidos os autos.
18/11/2024 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
14/09/2024 01:28

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:19

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800110-23.2024.8.20.5100 DESPACHO Defiro o pleito de justiça gratuita ao autor.

Intime-se o requerente para, no prazo de 10 dias, informar o endereço atualizado do requerido.

Após, inclua-se em nova pauta de conciliação.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
20/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 14:53

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 20/06/2024 14:40 3ª Vara da Comarca de Assu.
20/06/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 14:40, 3ª Vara da Comarca de Assu.
20/06/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 11:28

Juntada de diligência
22/05/2024 15:17

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 20/06/2024 14:40 3ª Vara da Comarca de Assu.
20/05/2024 17:39

Recebidos os autos.
20/05/2024 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
20/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 08:52

Conclusos para despacho
22/02/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:54

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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