TJRN - 0808620-65.2023.8.20.5001

1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOADILSON OLIVEIRA DA COSTA

CPF *00.***.*20-70

Advogados

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO

OAB: 14276/RN

CPF *48.***.*61-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIO SERGIO DA SILVA

CPF *36.***.*97-04

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *21.***.*55-87

ADRIANO REGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*92-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2025 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 06:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 12:23

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 30/11/2024 14:54

    Juntada de intimação

  • 24/09/2024 13:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/09/2024 10:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/09/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 14:22

    Juntada de despacho

  • 06/08/2024 10:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/08/2024 09:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/08/2024 17:48

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 22:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/07/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 15:23

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 04/07/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2024 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 16:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/06/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 16:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/06/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 09:25

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2023 07:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 16:06

    Audiência instrução realizada para 23/08/2023 10:15 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/08/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:06

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 10:15, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/08/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 04:20

    Decorrido prazo de JOADILSON OLIVEIRA DA COSTA em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2023 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 09:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/07/2023 10:53

    Audiência instrução designada para 23/08/2023 10:15 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/07/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 19:39

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/06/2023 12:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/06/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/06/2023 07:15

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 00:37

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 14/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 05:44

    Decorrido prazo de JOADILSON OLIVEIRA DA COSTA em 02/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 15:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 06:28

    Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/02/2023 16:30

    Recebida a denúncia contra JOADILSON OLIVEIRA DA COSTA

  • 23/02/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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