05/09/2025 06:32

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 17:17

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU/RN - CEP 59650-000 Contato: (Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.dddTelefone} indisponível) Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefone} indisponível - Email: Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} indisponível Processo nº: 0803727-88.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após a comprovação do pagamento do débito devido, o alvará de liberação foi confeccionado em favor do exequente. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
03/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 09:25

Conclusos para julgamento
29/08/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803727-88.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: SEBASTIAO APODI DE SOUZA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor exequente para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 19 de agosto de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
19/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:54

Juntada de Certidão
12/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 07:38

Juntada de Certidão
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803727-88.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SEBASTIAO APODI DE SOUZA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte ré, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s), do valor remanescente.

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
18/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
18/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 06:39

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:06

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 06:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803727-88.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SEBASTIAO APODI DE SOUZA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c art. 920, I).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
26/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803727-88.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SEBASTIAO APODI DE SOUZA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
05/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:37

Recebidos os autos
14/05/2025 17:37

Juntada de intimação de pauta
25/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2025 15:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/02/2025.
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:27

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 17:23

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 16:40

Publicado Citação em 22/08/2024.
06/12/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
06/12/2024 16:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 11:40

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/11/2024.
27/11/2024 18:06

Publicado Intimação em 22/08/2024.
27/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
13/11/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:31

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 03:25

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 19:14

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:43

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2024 23:50

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2024 00:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:51

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIÃO APODI DE SOUZA.
19/08/2024 19:37

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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