TJRN - 0800747-26.2024.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:16
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 14:32
Juntada de documento de comprovação
-
31/07/2025 10:06
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 14:28
Juntada de Ofício
-
02/07/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 14:43
Juntada de Ofício
-
25/06/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 00:44
Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 09/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 08:22
Juntada de Ofício
-
19/05/2025 07:58
Expedição de Ofício.
-
22/04/2025 10:29
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 09:58
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 14:49
Recebidos os autos
-
14/04/2025 14:49
Juntada de intimação
-
25/02/2025 06:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/02/2025 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/02/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 10:32
Recebidos os autos
-
11/02/2025 10:32
Juntada de despacho
-
05/12/2024 04:29
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
05/12/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/11/2024 10:43
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
22/11/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
14/11/2024 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/11/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 16:07
Juntada de documento de comprovação
-
13/11/2024 07:16
Expedição de Ofício.
-
13/11/2024 07:12
Juntada de guia
-
05/11/2024 14:01
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 12:19
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 22:44
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 11:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/10/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 16:56
Juntada de Petição de apelação
-
23/10/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 16:23
Juntada de diligência
-
17/10/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 23:01
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 11:39
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 10:15
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 14/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 15:13
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 11:21
Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/10/2024 10:50 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
10/10/2024 11:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 10:50, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/10/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 09:17
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 09:00
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 08:54
Audiência Instrução e julgamento designada para 09/10/2024 10:50 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
02/10/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 19:45
Mantida a prisão preventiva
-
26/09/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 10:52
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 16/09/2024 10:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
20/09/2024 10:52
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 10:40, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
16/09/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 11:25
Decorrido prazo de GILVANEIDE MARTINS DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 10:54
Decorrido prazo de GILVANEIDE MARTINS DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 16:55
Juntada de diligência
-
28/08/2024 11:01
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 09:56
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 27/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 10:13
Juntada de laudo pericial
-
22/08/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 13:36
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 11:58
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 11:46
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8570 - e - mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.
Sra.
Dra.
Lilian Rejane da Silva, designo audiência de instrução para o dia 16 de setembro de 2024, às 10h40min.
Testemunhas de Acusação: id 116748035 Exame Químico-Toxicológico/Constatação: id 116748035 NATAL, na data do sistema.
Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/08/2024 08:43
Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2024 10:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
21/08/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 08:37
Juntada de ato ordinatório
-
20/08/2024 23:09
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/08/2024 21:13
Recebida a denúncia contra GILVANEIDE MARTINS DOS SANTOS
-
20/08/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 07:41
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 19:03
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
03/07/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 01:30
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 27/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2024 10:06
Juntada de diligência
-
11/06/2024 06:17
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 23:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 19:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
15/04/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 21:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/03/2024 21:31
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 16:25
Juntada de Ofício
-
12/03/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 12:19
Outras Decisões
-
12/03/2024 12:19
Concedida a prisão domiciliar a GILVANEIDE MARTINS DOS SANTOS
-
12/03/2024 09:08
Juntada de Petição de inquérito policial
-
11/03/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 14:17
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
11/03/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 22:25
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:57
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/03/2024 00:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/02/2024 13:48
Juntada de Ofício
-
22/02/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/02/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 21:37
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 16:23
Audiência de custódia realizada para 20/02/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
20/02/2024 16:23
Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
20/02/2024 13:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/02/2024 13:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/02/2024 12:04
Juntada de Petição de laudo pericial
-
20/02/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 08:44
Audiência de custódia designada para 20/02/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
20/02/2024 06:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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