10/09/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:32

Juntada de documento de comprovação
31/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:28

Juntada de Ofício
02/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:43

Juntada de Ofício
25/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:44

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:22

Juntada de Ofício
19/05/2025 07:58

Expedição de Ofício.
22/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
17/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:49

Recebidos os autos
14/04/2025 14:49

Juntada de intimação
25/02/2025 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:32

Recebidos os autos
11/02/2025 10:32

Juntada de despacho
05/12/2024 04:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.
05/12/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/11/2024 10:43

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/11/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
14/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:07

Juntada de documento de comprovação
13/11/2024 07:16

Expedição de Ofício.
13/11/2024 07:12

Juntada de guia
05/11/2024 14:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 22:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:56

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 16:23

Juntada de diligência
17/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:42

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 23:01

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 11:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:13

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/10/2024 10:50 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/10/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 10:50, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:17

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:00

Expedição de Ofício.
02/10/2024 08:54

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/10/2024 10:50 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
02/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:45

Mantida a prisão preventiva
26/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:52

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 16/09/2024 10:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/09/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 10:40, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:25

Decorrido prazo de GILVANEIDE MARTINS DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:54

Decorrido prazo de GILVANEIDE MARTINS DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 16:55

Juntada de diligência
28/08/2024 11:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:13

Juntada de laudo pericial
22/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:36

Expedição de Ofício.
22/08/2024 12:08

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:58

Expedição de Ofício.
22/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:46

Expedição de Ofício.
22/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8570 - e - mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Lilian Rejane da Silva, designo audiência de instrução para o dia 16 de setembro de 2024, às 10h40min.

Testemunhas de Acusação: id 116748035 Exame Químico-Toxicológico/Constatação: id 116748035 NATAL, na data do sistema.

Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2024 08:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2024 10:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:37

Juntada de ato ordinatório
20/08/2024 23:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/08/2024 21:13

Recebida a denúncia contra GILVANEIDE MARTINS DOS SANTOS
20/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:02

Conclusos para decisão
19/08/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 19:03

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
03/07/2024 13:31

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 10:06

Juntada de diligência
11/06/2024 06:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:51

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:10

Conclusos para despacho
15/04/2024 19:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/04/2024 16:51

Expedição de Mandado.
20/03/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:25

Juntada de Ofício
12/03/2024 18:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:19

Outras Decisões
12/03/2024 12:19

Concedida a prisão domiciliar a GILVANEIDE MARTINS DOS SANTOS
12/03/2024 09:08

Juntada de Petição de inquérito policial
11/03/2024 14:17

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:17

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:54

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2024 00:33

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 13:48

Juntada de Ofício
22/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:03

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 21:37

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:23

Audiência de custódia realizada para 20/02/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
20/02/2024 16:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
20/02/2024 13:15

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 12:04

Juntada de Petição de laudo pericial
20/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:44

Audiência de custódia designada para 20/02/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
20/02/2024 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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