26/08/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:03

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 20/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:53

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802808-70.2023.8.20.5121 Promovente: MARIA DAS VITORIAS PEREIRA LOPES Promovido(a): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando que houve o cumprimento da obrigação com o pagamento integral do débito (ID 157045071, página 02), dou por cumprida a execução, declarando extinto o processo, com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios de sucumbência, nos termos dos artigos. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
05/08/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:46

Expedição de Ofício.
26/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 11:38

Recebidos os autos
06/11/2024 11:38

Juntada de intimação de pauta
01/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
15/07/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:58

Decorrido prazo de LARISSA MELO BORGES em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 15:26

Conclusos para julgamento
19/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:09

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:38

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:31

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 11:27

Conclusos para decisão
28/06/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 05:16

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/06/2023 14:36.
22/06/2023 20:14

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 16:26

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 14:00

Expedição de Mandado.
16/06/2023 12:28

Concedida a Medida Liminar
15/06/2023 21:27

Conclusos para decisão
15/06/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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