TJRN - 0840038-21.2023.8.20.5001

11/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025 22:46

Conclusos para despacho

09/09/2025 22:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025 22:46

Processo Reativado

09/09/2025 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024 19:24

Arquivado Definitivamente

30/10/2024 10:27

Recebidos os autos

30/10/2024 10:27

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2024 01:46

Expedição de Certidão.

09/03/2024 01:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2024 23:59.

15/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 13:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

16/12/2023 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 14:26

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2023 07:04

Conclusos para julgamento

12/10/2023 01:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.

05/09/2023 10:28

Juntada de Petição de alegações finais

04/09/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 15:59

Conclusos para despacho

21/07/2023 15:59

Distribuído por sorteio