12/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:48

Juntada de ato ordinatório
11/09/2025 14:58

Juntada de Petição de petição incidental
21/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 21:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2024 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:31

Recebidos os autos
31/10/2024 08:31

Juntada de intimação de pauta
04/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 03:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:46

Decorrido prazo de FLAVIANA PATRICIA DE OLIVEIRA RAULINO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 17/07/2024 23:59.
23/06/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 22:46

Conclusos para julgamento
14/03/2024 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 15:56

Conclusos para despacho
26/02/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:06

Conclusos para julgamento
20/10/2023 10:58

Conclusos para julgamento
12/10/2023 05:35

Expedição de Certidão.
12/10/2023 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 20:39

Decorrido prazo de FLAVIANA PATRICIA DE OLIVEIRA RAULINO em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
26/08/2023 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 25/08/2023 23:59.
18/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 23:53

Outras Decisões
22/06/2023 13:40

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:09

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:27

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 13:27

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856436-43.2023.8.20.5001

Marcileia Almeida de Sousa

Municipio de Natal

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0828112-19.2023.8.20.5106

Maria de Fatima Bezerra da Fonseca

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0816415-50.2022.8.20.5004

Marinez da Silva

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Richard Leignel Carneiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0815897-60.2022.8.20.5004

Maria Iolanda Silva do Nascimento

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/08/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0800748-94.2023.8.20.5131

Municipio de Sao Miguel

Procuradoria Geral do Municipio de Sao M...

Advogado: Antonio Neto de Queiroz

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2024 13:26

Exibir Processo