TJRN - 0833414-53.2023.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 00:27
Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:09
Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 10/04/2025 23:59.
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24/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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24/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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20/03/2025 11:56
Juntada de Petição de comunicações
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20/03/2025 03:03
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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20/03/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 PROCESSO: 0833414-53.2023.8.20.5001 AUTOR: ROMILDO ROCHA SETUBAL RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP.
A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetida a julgamento.
Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE, a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.
Diante do exposto, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300).
P.I.C.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss -
18/03/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 12:23
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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13/02/2025 11:33
Conclusos para despacho
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12/02/2025 02:04
Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 11:05
Juntada de documento de comprovação
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21/01/2025 08:17
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 15:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/12/2024 08:31
Juntada de Petição de laudo pericial
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18/11/2024 06:58
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 06:58
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 09:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/11/2024 19:10
Conclusos para decisão
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15/10/2024 19:58
Juntada de Petição de outros documentos
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26/08/2024 09:41
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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26/08/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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26/08/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 Processo: 0833414-53.2023.8.20.5001 AUTOR: ROMILDO ROCHA SETUBAL REU: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da PERITA nomeada para apresentação do laudo, em 30 (trinta) dias, consoante decisão de ID 120896946.
Natal/RN, 25 de setembro de 2023.
ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
22/08/2024 04:57
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 04:56
Juntada de ato ordinatório
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21/08/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 08:19
Juntada de Petição de outros documentos
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18/07/2024 08:41
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 00:14
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 00:14
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 15:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/05/2024 11:46
Conclusos para decisão
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26/04/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 14:55
Juntada de Petição de contestação
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05/03/2024 18:42
Juntada de Petição de comunicações
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29/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
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29/02/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 14:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROMILDO ROCHA SETUBAL.
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28/02/2024 15:33
Conclusos para despacho
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23/02/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 13:29
Conclusos para despacho
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30/01/2024 13:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/07/2023 06:40
Decorrido prazo de JACQUELLINE SETUBAL NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.
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28/06/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
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22/06/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 09:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
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21/06/2023 22:32
Conclusos para despacho
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21/06/2023 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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