18/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:32

Juntada de laudo pericial
22/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 09:37

Juntada de diligência
12/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800770-18.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM, Juiz de Direito Dr.

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO as partes, autora e parte ré, através do seu advogado, para tomar ciência da perícia em INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, que será realizada na Prefeitura municipal no seguinte endereço: Av.

Sen.

Georgino Avelino, 118 - Centro, Angicos - RN, 59515-000, na data de 31/07/2025 às 9h, consoante ofício eletrônico localizado ao ID 156969523.

ANGICOS, 9 de julho de 2025 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 10:23

Expedição de Mandado.
09/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:18

Juntada de Ofício
16/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICOS em 15/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:47

Expedição de Ofício.
22/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:18

Expedição de Ofício.
17/03/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:16

Nomeado perito
03/12/2024 09:18

Publicado Intimação em 09/11/2023.
03/12/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:10

Publicado Intimação em 09/11/2023.
08/03/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/03/2024 20:47

Publicado Intimação em 09/11/2023.
07/03/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/03/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:36

Decorrido prazo de HELIUDE CARDOSO PEREIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 09:20

Decorrido prazo de HELIUDE CARDOSO PEREIRA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir ou, ao revés, pugnem pelo julgamento antecipado do mérito, tudo conforme Art. 355, I, do CPC.

Angicos/RN, 7 de novembro de 2023.

Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário
07/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:30

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 03:38

Decorrido prazo de HELIUDE CARDOSO PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
03/10/2023 02:15

Publicado Intimação em 28/09/2023.
03/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
01/10/2023 03:38

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS Fórum Desembargador Pedro Januário Siqueira Processo nº 0800770-18.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO(Art. 203, do NCPC) Apresentada a contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:02

Juntada de ato ordinatório
26/09/2023 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICOS em 25/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
16/09/2023 04:03

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
12/09/2023 23:47

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos C E R T I D Ã O / A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, em razão do meu ofício, que ao consultar o processo, no tocante aos prazos, verifiquei que não houve equívoco desta Secretaria; Já que o prazo de 15 dias mencionado no ofício foi para o Município fornecer a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, e o prazo de 30 dias constante do mandado é o prazo para contestar o feito, estando esse em aberto até a data de 12 de setembro do mês em curso.

Angicos/RN, 6 de setembro de 2023 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:46

Juntada de ato ordinatório
04/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICOS em 03/08/2023 23:59.
17/07/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:52

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 20:16

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN Ofício-mandado nº 137/2023 SJA Angicos/RN, 3 de julho de 2023.

Processo: 0800770-18.2023.8.20.5111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: FRANCISCA APARECIDA DA SILVA Réu: MUNICÍPIO DE ANGICOS A Sua Excelência o Senhor MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Constitucional de Angicos Nesta Senhor Prefeito, De ordem do Dr.

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, Juiz de Direito desta Comarca, solicito a Vossa Excelência que, no prazo de 15 dias, forneça a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a em sede de contestação, à luz do art. 5º, XXXIV, b, da CF e do art. 5º, XXXIII, da CF c/c lei 12.527/2011 c/c art. 438 do CPC, que regula a hipótese em que se pretende a exibição de documento pelo poder público.

Atenciosamente, Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2023 11:00

Expedição de Mandado.
03/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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