11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0806109-80.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ARISTOTELIS MARZILLE DE QUEIROZ Polo Passivo: JUAN MIGUEL PEREZ FILHO e outros CERTIDÃO COM ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo da suspensão processual deferido na DECISÃO no ID 123063315.

O referido é verdade; dou fé.

Em cumprimento à Decisão supracitada, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de arquivamento do feito. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 9 de setembro de 2025.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2025 00:12

Decorrido prazo de BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:12

Decorrido prazo de JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 18/08/2025 23:59.
29/11/2024 09:15

Publicado Intimação em 11/07/2024.
29/11/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806109-80.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ARISTOTELIS MARZILLE DE QUEIROZ Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A Polo passivo: BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 08.***.***/0001-95 , JUAN MIGUEL PEREZ FILHO CPF: *20.***.*50-01, Advogado do(a) EXECUTADO: JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN8972 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que, até agora não houve pagamento voluntário pelo devedor, nem foram localizados bens para garantia da satisfação da dívida.

O exequente, mesmo que intimado, não indicou bens passíveis de constrição.

De certo, quando não forem localizados bens penhoráveis aptos à garantia da dívida, a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo.

Certificada a decorrência do prazo de suspensão sem manifestação do exequente, intime-se o mesmo para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de arquivamento do feito.

Se decorrido o prazo sem manifestação do exequente, fica desde já determinado o arquivamento do presente feito nos termos do art. 921, §4º do CPC, unicamente para verificação da prescrição intercorrente, sem prejuízo de, a qualquer tempo, os autos serem desarquivados para prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados bens penhoráveis.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
07/03/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/03/2024 21:46

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/03/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
03/02/2024 03:30

Expedição de Certidão.
03/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 02/02/2024 23:59.
07/12/2023 11:43

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806109-80.2017.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: ARISTOTELIS MARZILLE DE QUEIROZ Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A Parte Ré: EXECUTADO: JUAN MIGUEL PEREZ FILHO e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN8972 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 5 de dezembro de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
05/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:48

Juntada de ato ordinatório
16/11/2023 10:54

Expedido alvará de levantamento
25/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
05/08/2023 00:25

Decorrido prazo de JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
06/07/2023 11:16

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806109-80.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ARISTOTELIS MARZILLE DE QUEIROZ Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A Polo passivo: BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 08.***.***/0001-95 , JUAN MIGUEL PEREZ FILHO CPF: *20.***.*50-01, Advogado do(a) EXECUTADO: JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN8972 DESPACHO Diante da certidão emitida no evento de Id 99761708, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:09

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:10

Publicado Intimação em 30/01/2023.
15/03/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
13/03/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:21

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:15

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:15

Conclusos para despacho
16/12/2022 22:54

Expedição de Alvará.
16/12/2022 09:48

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:20

Juntada de termo
15/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:05

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:02

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 23/09/2022 23:59.
14/09/2022 22:17

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 01:32

Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:28

Conclusos para despacho
02/09/2022 11:28

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 07:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:39

Conclusos para despacho
10/08/2022 12:38

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 18:25

Publicado Intimação em 21/07/2022.
22/07/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
22/07/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:49

Conclusos para despacho
23/05/2022 08:19

Decorrido prazo de RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA em 19/05/2022 23:59.
03/05/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 16:25

Expedição de Certidão.
06/04/2022 01:18

Decorrido prazo de JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.
09/03/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:25

Outras Decisões
15/02/2022 11:29

Conclusos para despacho
15/02/2022 11:29

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:39

Decorrido prazo de JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
27/01/2022 04:45

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 26/01/2022 23:59.
29/11/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:52

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 17:09

Juntada de Certidão
11/11/2021 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2021 15:33

Conclusos para despacho
21/10/2021 06:57

Decorrido prazo de JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.
23/09/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:39

Conclusos para decisão
16/09/2021 15:37

Juntada de Certidão
04/03/2020 09:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2020 16:46

Conclusos para decisão
03/03/2020 16:45

Juntada de Certidão
10/10/2018 17:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/03/2018 08:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 07:35

Conclusos para despacho
26/10/2017 10:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 17:50

Expedição de Certidão.
02/05/2017 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 11:52

Conclusos para despacho
26/04/2017 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
22/04/2017 15:37

Declarada incompetência
11/04/2017 13:11

Conclusos para despacho
11/04/2017 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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