13/12/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 02:17

Publicado Intimação em 21/08/2024.
06/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
05/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 15/10/2024.
05/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
24/11/2024 17:16

Publicado Intimação em 15/10/2024.
24/11/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/11/2024 04:55

Decorrido prazo de SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:14

Decorrido prazo de SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800415-41.2023.8.20.5100 DECISÃO Considerando o teor da certidão do ID n. 131541362, torno sem efeito todos os atos praticados nestes autos e determino o arquivamento do presente feito.

Esclareço que, no caso em apreço, faz-se desnecessária a intimação prévia das partes, haja vista não se tratar de hipótese de litispendência, mas sim de cadastramento do incidente em duplicidade por equívoco da secretaria judiciária, de modo que não há que se falar, na espécie, na incidência do princípio da vedação da decisão surpresa.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
12/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:10

Determinado o arquivamento
19/09/2024 09:04

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:59

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ASSÚ RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, ASSÚ/RN - CEP: 59650-000.

FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553.

E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0800415-41.2023.8.20.5100 Ação:INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Autor: SERVPRO SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA Réu: SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 15/10/2024 09:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Assú, localizada à Rua Dr.

Luiz Carlos, nº 230, Novo Horizonte, Fórum João Celso Filho, Assú/RN.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, através link disponibilizado abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/mnaqo ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade.

Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553.

Assú/RN, 16 de agosto de 2024 ANTONIO DE FREITAS FREIRE JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/10/2024 09:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
19/06/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:22

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:25

Conclusos para decisão
16/05/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 06:29

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 12:53

Publicado Citação em 24/03/2023.
24/03/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 10:38

Expedição de Mandado.
22/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:35

Conclusos para despacho
13/02/2023 08:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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