TJRN - 0809713-94.2024.8.20.0000

28/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462012/2025

23/05/2025 07:59

Protocolizada Petição 462012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

22/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 11:30

Conhecido o recurso de GILDERCIO DOS SANTOS CORTEZ e não-provido

16/09/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2024 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 808056/2024

15/09/2024 21:26

Protocolizada Petição 808056/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2024

12/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/09/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE