04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801169-43.2024.8.20.5101, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-09-2025 às 08:00, a ser realizada no Sessão VIRTUAL.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 3 de setembro de 2025.
02/09/2025 17:34

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
28/08/2025 09:11

Juntada de termo
21/04/2025 14:43

Conclusos para julgamento
18/04/2025 16:10

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:54

Recebidos os autos
25/03/2025 10:54

Juntada de intimação
13/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
13/03/2025 10:26

Juntada de termo
13/03/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0801169-43.2024.8.20.5101 Recorrentes: Jonathan Bazante Farias, Bruno Lopes dos Santos, Bruna Lourenço da Silva, Diego Alves de Albuquerque, Bruno Alves de Araújo Recorrido: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Quanto ao apelante Jonathan Bazante Farias, determino, com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, sua intimação, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao apelo do referido apelante e às demais apelações apresentadas pelos outros recorrentes, cujas razões já foram apresentadas no primeiro grau.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
10/03/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de JONATHAS BAZANTE DE FARIAS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JONATHAS BAZANTE DE FARIAS em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0801169-43.2024.8.20.5101 Recorrentes: Jonathan Bazante Farias, Bruno Lopes dos Santos, Bruna Lourenço da Silva, Diego Alves de Albuquerque, Bruno Alves de Araújo Recorrido: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Quanto ao apelante Jonathan Bazante Farias, determino, com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, sua intimação, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao apelo do referido apelante e às demais apelações apresentadas pelos outros recorrentes, cujas razões já foram apresentadas no primeiro grau.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
04/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:51

Juntada de termo
31/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2025 17:01

Determinação de redistribuição por prevenção
23/01/2025 10:53

Recebidos os autos
23/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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