06/12/2024 11:06

Publicado Intimação em 29/10/2024.
06/12/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 29/10/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido prazo de Chef´s Comércio de Bebidas em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:01

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:01

Transitado em Julgado em 18/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0880081-73.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHEF´S COMÉRCIO DE BEBIDAS EXECUTADO: ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULA, MARCELO FREIRE DE LIMA, ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES SENTENÇA Chef´s Comércio de Bebidas, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros (3), igualmente qualificada.

Após despacho preambular, foi apresentado acordo à homologação, ID. 133487436.

No ID 133487434, o credor informou que a avença foi integralmente cumprida, requerendo a homologação do acordo. É o que cumpria relatar.

Decido.

As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 133487436 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, e face a integral satisfação do crédito vindicado, via de consequência, extingo o presente feito com arrimo no art. 924, II, todos do CPC.

Custas e honorários em conformidade com o pactuado.

Sentença com efeito imediato ante a expressa cláusula de renúncia ao prazo recursal, igualmente açambarcada pela homologação.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

NATAL/RN, data do sistema.

Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs
25/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 05:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:16

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
18/10/2024 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 10:56

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:50

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:50

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 06:20

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0880081-73.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHEF´S COMÉRCIO DE BEBIDAS EXECUTADO: ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULA, MARCELO FREIRE DE LIMA, ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES DECISÃO Os pontos pendentes desta execução foram enfrentados na sentença proferida no âmbito de embargos à execução inter partes, cuja cópia é por mim juntada nesta oportunidade.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:28

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
20/08/2024 22:31

Publicado Intimação em 19/08/2024.
20/08/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 20:06

Conclusos para decisão
16/08/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0880081-73.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHEF´S COMÉRCIO DE BEBIDAS EXECUTADO: ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULA, MARCELO FREIRE DE LIMA, ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES DESPACHO Intime-se o credor para, em 10 dias, falar sobre a petição apresentada no ID. 127800957 na qual postulado efeito suspensivo aos embargos e audiência conciliatória.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:18

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:41

Determinada Requisição de Informações
05/08/2024 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 09:41

Outras Decisões
30/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:52

Processo Desarquivado
26/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:27

Arquivado Provisoramente
12/03/2024 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/03/2023 06:56

Expedição de Certidão.
04/02/2023 03:35

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:35

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:25

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 03/02/2023 23:59.
06/12/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2022 10:35

Conclusos para decisão
25/10/2022 12:14

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2022 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 06/10/2022.
08/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
07/10/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2022 18:53

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO em 04/08/2022 23:59.
08/08/2022 18:53

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO em 04/08/2022 23:59.
07/08/2022 05:12

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 04/08/2022 23:59.
19/07/2022 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2022 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/04/2022 01:33

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 01:33

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 26/04/2022 23:59.
12/04/2022 09:00

Conclusos para decisão
11/04/2022 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2022 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2022 01:57

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
27/01/2022 12:40

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2022 08:15

Conclusos para decisão
21/01/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 04:35

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES em 01/12/2021 23:59.
25/11/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 01:37

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:36

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SOARES em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:36

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:17

Conclusos para decisão
19/10/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 01:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 18:55

Conclusos para despacho
03/09/2021 11:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
25/08/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:42

Expedição de Ofício.
20/08/2021 10:34

Expedição de Certidão.
20/08/2021 10:32

Desentranhado o documento
20/08/2021 10:31

Expedição de Certidão.
20/08/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 23:11

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
16/08/2021 12:14

Conclusos para despacho
30/07/2021 16:44

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
30/07/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 16:37

Juntada de ato ordinatório
30/07/2021 16:36

Juntada de ato ordinatório
30/07/2021 15:41

Outras Decisões
30/07/2021 14:42

Conclusos para decisão
17/06/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 20:49

Outras Decisões
09/06/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 21:07

Conclusos para despacho
27/01/2021 00:14

Decorrido prazo de ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 00:14

Decorrido prazo de MARCELO FREIRE DE LIMA em 25/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 00:14

Decorrido prazo de ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES em 25/01/2021 23:59:59.
04/01/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
23/12/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 19:28

Juntada de Petição de diligência
09/11/2020 17:53

Expedição de Mandado.
08/07/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 19:03

Outras Decisões
31/03/2020 14:05

Conclusos para despacho
08/10/2019 19:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/01/2019 10:27

Conclusos para despacho
14/01/2019 17:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
19/12/2018 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2018 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 10:24

Declarada incompetência
18/12/2018 23:40

Conclusos para despacho
18/12/2018 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00