29/08/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:14

Juntada de documento de comprovação
29/08/2025 17:03

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:39

Juntada de documento de comprovação
29/08/2025 16:26

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:10

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DUARTE em 27/08/2025.
29/08/2025 12:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA em 27/08/2025.
28/08/2025 19:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 07:36

Juntada de informação
20/08/2025 10:05

Juntada de mandado de prisão
19/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:18

Conclusos para despacho
17/08/2025 14:34

Recebidos os autos
17/08/2025 14:34

Juntada de diligência
26/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2025 12:33

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:08

Recebidos os autos
12/06/2025 11:08

Juntada de despacho
02/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:14

Juntada de documento de comprovação
31/03/2025 22:28

Expedição de Ofício.
16/03/2025 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
12/03/2025 07:59

Conclusos para decisão
12/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:03

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:54

Decorrido prazo de 104ª Delegacia de Polícia Civil Canguaretama/RN em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:40

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:39

Decorrido prazo de 104ª Delegacia de Polícia Civil Canguaretama/RN em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 20:51

Juntada de diligência
24/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 13:04

Juntada de Petição de apelação
23/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 13:56

Juntada de diligência
19/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:34

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:34

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:31

Juntada de planilha de cálculos
19/02/2025 11:30

Desentranhado o documento
19/02/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de planilha de cálculos
19/02/2025 11:25

Juntada de planilha de cálculos
19/02/2025 08:05

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:50

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:46

Expedição de Ofício.
07/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:59

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:12

Juntada de Petição de alegações finais
04/02/2025 04:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:56

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DUARTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:44

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DUARTE em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 14:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0803118-60.2024.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA REU: JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA, FERNANDA GOMES DUARTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora/requerida intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação************************, conforme determinação de ID nº **********.

Canguaretama/RN, 17 de janeiro de 2025 ALEXANDRA FERNANDES BONDADE Chefe de Secretaria
17/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:24

Juntada de Petição de parecer
17/01/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:19

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:35

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 05:22

Publicado Intimação em 17/10/2024.
06/12/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
29/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:24

Publicado Intimação em 17/10/2024.
29/11/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
28/11/2024 20:36

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:03

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DUARTE em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:11

Juntada de diligência
14/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:00

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:56

Concedida a Liberdade provisória de FERNANDA GOMES DUARTE.
07/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:23

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DUARTE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:34

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DUARTE em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:55

Audiência Instrução realizada para 04/11/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
04/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 10:30, 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
04/11/2024 13:00

Juntada de Petição de laudo pericial
31/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:28

Expedição de Ofício.
29/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:49

Mantida a prisão preventiva
29/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 10:37

Juntada de diligência
29/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:43

Juntada de diligência
23/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 17:46

Juntada de diligência
21/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:23

Expedição de Mandado.
19/10/2024 10:23

Expedição de Mandado.
19/10/2024 10:23

Expedição de Mandado.
19/10/2024 10:15

Expedição de Ofício.
19/10/2024 10:12

Expedição de Ofício.
19/10/2024 02:49

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 07:10

Audiência Instrução designada para 04/11/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
16/10/2024 15:26

Audiência Instrução realizada para 16/10/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
16/10/2024 15:26

Outras Decisões
16/10/2024 15:26

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 08:30, 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
15/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:52

Outras Decisões
30/09/2024 18:12

Conclusos para decisão
30/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 12:04

Juntada de diligência
30/09/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:20

Juntada de diligência
27/09/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 14:12

Juntada de diligência
26/09/2024 08:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:16

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:16

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:16

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:59

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:33

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:23

Audiência Instrução designada para 16/10/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
25/09/2024 14:19

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/09/2024 13:42

Recebida a denúncia contra JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA, FERNANDA GOMES DUARTE
23/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
14/09/2024 05:15

Conclusos para decisão
13/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:01

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DUARTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:01

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DUARTE em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:36

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 14:39

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA e FERNANDA GOMES DUARTE em 14/08/2024.
15/08/2024 06:43

Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DUARTE em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 06:43

Decorrido prazo de DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 06:26

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO PAULINO BORGES DE LIMA em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 16:02

Juntada de diligência
26/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:59

Juntada de Petição de parecer
23/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:30

Expedição de Mandado.
22/07/2024 12:26

Mantida a prisão preventiva
19/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:29

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2024 10:21

Declarada incompetência
16/07/2024 21:26

Conclusos para decisão
16/07/2024 21:26

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 21:06

Juntada de Petição de procuração
03/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/07/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:29

Audiência Custódia realizada para 02/07/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
02/07/2024 16:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
02/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição incidental
02/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:05

Audiência Custódia designada para 02/07/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
02/07/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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