21/02/2025 05:18

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:07

Recebidos os autos
13/02/2025 10:07

Juntada de intimação de pauta
24/11/2024 11:12

Publicado Intimação em 15/08/2024.
24/11/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
04/10/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 07:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:07

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/10/2024 23:59.
03/09/2024 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0825067-31.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 13 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
13/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:06

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 14:24

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:52

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 09:56

Conclusos para julgamento
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:18

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 22:43

Conclusos para despacho
14/01/2024 22:43

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:37

Conclusos para julgamento
04/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:45

Conclusos para julgamento
14/09/2023 10:45

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 16:02

Publicado Citação em 23/05/2023.
23/05/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 15:59

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOÃO BATISTA DA SILVA.
18/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:12

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:02

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834857-39.2023.8.20.5001

Maria Francilene Camara Santiago

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Francisco Fabio Neri de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/06/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0825154-55.2021.8.20.5001

Joao Batista Gomes de Melo

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0825154-55.2021.8.20.5001

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Joao Batista Gomes de Melo

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 10/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0825154-55.2021.8.20.5001

Joao Batista Gomes de Melo

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2021 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0818324-44.2024.8.20.5106

Antonio Pereira da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/08/2024 15:17

Exibir Processo