TJRN - 0802242-08.2024.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 08:57
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 00:15
Juntada de Petição de parecer
-
14/04/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2025 12:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2025 02:00
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0802242-08.2024.8.20.5600 Apelante e apelado: Jarbas Felipe Souza de Lima Advogado: Márcio José Maia de Lima (OAB/RN 13.901) Apelante e apelado: Ministério Público — 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Determino a intimação da parte Jarbas Felipe Souza de Lima, por meio de seus representantes processuais, para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões ao apelo ministerial.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer das duas apelações.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
02/04/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
22/03/2025 11:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/02/2025 06:57
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:28
Recebidos os autos
-
26/02/2025 13:28
Juntada de intimação
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24/02/2025 09:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
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24/02/2025 09:40
Juntada de termo
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22/02/2025 14:58
Juntada de Petição de razões finais
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14/02/2025 05:15
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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14/02/2025 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0802242-08.2024.8.20.5600 Apelante e apelado: Jarbas Felipe Souza de Lima Advogados: Márcio José Maia de Lima (OAB/RN 13.901) Apelante e apelado: Ministério Público — 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Em relação ao apelo defensivo, com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, Jarbas Felipe Souza de Lima, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.
Em seguida, remeta-se o processo à Vara de origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo.
Destaco que o órgão ministerial também interpôs apelação, porém já apresentou suas razões no primeiro grau, tendo o juízo de primeira instância determinado a intimação da outra parte para apresentar suas contrarrazões.
Após tudo isso, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
12/02/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 22:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 14:03
Recebidos os autos
-
11/02/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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