TJRN - 0803830-84.2023.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 2

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ALFREDO DA SILVA

CPF *47.***.*95-10

RAIMUNDO BRAZ DA SILVA JUNIOR

CPF *00.***.*09-93

Advogados

FERNANDO EMMANUEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR

OAB: 16990/RN

CPF *74.***.*26-94

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS

OAB: 15994/RN

CPF *64.***.*31-49

DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES

OAB: 12076/RN

CPF *70.***.*41-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 04 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2025 14:26

    Juntada de diligência

  • 18/08/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2025 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 09:43

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 09:18

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 13:10

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 13:10

    Juntada de despacho

  • 26/06/2024 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/06/2024 07:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 14:18

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/05/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 09:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/05/2024 00:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 16:39

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 05/04/2024 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 13:52

    Decorrido prazo de MARCIO ALFREDO DA SILVA em 08/03/2024.

  • 09/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAZ DA SILVA JUNIOR em 08/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 15:25

    Juntada de diligência

  • 28/02/2024 01:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 04:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 26/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 01:02

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 04:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 09:38

    Juntada de Petição de procuração

  • 14/12/2023 14:58

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/12/2023 10:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/12/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 03:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 05/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/11/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 06:43

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAZ DA SILVA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 06:43

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAZ DA SILVA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 06:43

    Decorrido prazo de MARCIO ALFREDO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 06:43

    Decorrido prazo de MARCIO ALFREDO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 17:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/11/2023 20:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/11/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 15:25

    Juntada de diligência

  • 22/11/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 15:00

    Juntada de diligência

  • 20/11/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:32

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:12

    Audiência instrução e julgamento realizada para 09/11/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 09/11/2023 10:12

    Audiência de instrução antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 08:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 07/11/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 19:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 16:18

    Decorrido prazo de DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES em 16/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/09/2023 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:58

    Mantida a prisão preventiva

  • 28/09/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 17:23

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 14:42

    Juntada de diligência

  • 28/09/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:27

    Decorrido prazo de DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 11:27

    Decorrido prazo de DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES em 25/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 09:24

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/11/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 25/09/2023 09:17

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/09/2023 05:41

    Decorrido prazo de MARCIO ALFREDO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 13:33

    Recebida a denúncia contra MÁRCIO ALFREDO DA SILVA e RAIMUNDO BRAZ DA SILVA

  • 22/09/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 09:51

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 21:03

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/09/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 15:37

    Juntada de diligência

  • 06/09/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 15:25

    Juntada de diligência

  • 04/09/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:45

    Outras Decisões

  • 01/09/2023 11:45

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 01/09/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 08:59

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/08/2023 12:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2023 07:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/08/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 19:38

    Audiência de custódia realizada para 16/08/2023 14:45 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 16/08/2023 19:38

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 14:45, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 16/08/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:17

    Audiência de custódia designada para 16/08/2023 14:45 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 16/08/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 06:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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