TJRN - 0801638-79.2021.8.20.5300

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 23 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

HAMON SORMAMY NOGUEIRA MAGALHAES

CPF *66.***.*62-99

3 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (3 DH - NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSICLEIDE DA SILVA GOMES

CPF *08.***.*63-11

Advogados

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA

OAB: 7476/RN

CPF *37.***.*39-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

CAROLINY MUNFORD DE SOUZA

CPF *55.***.*74-13

HAMON SORMAMY NOGUEIRA MAGALHAES

CPF *66.***.*62-99

JORGE DIEGO PEREIRA ROCHA

CPF *60.***.*57-92

ANA PATRICIA BEZERRA GOMES

CPF *88.***.*37-25

MARIA CAROLINE DO AMARAL

CLEITON BRAZAO CAVALCANTI TEIXEIRA

CPF *12.***.*29-01

NILSON BEZERRA BARBOSA JUNIOR

CPF *12.***.*96-24

CARLOS DORNELES FELIX DIAS

CINTIA CONCEICAO BEZERRA CAVALCANTI

CAROL DORNELES FELIX DIAS

MONICA MARIA DO NASCIMENTO

CPF *12.***.*12-46

TAINA ANDREIA GOMES DA SILVA

CPF *12.***.*79-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 19:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2025 19:14

    Juntada de diligência

  • 03/09/2025 17:14

    Juntada de mandado

  • 05/08/2025 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 13:05

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 12:18

    Juntada de diligência

  • 19/02/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 12:57

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 09:36

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/01/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 07:38

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 07:38

    Juntada de intimação

  • 03/07/2024 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/07/2024 11:32

    Juntada de termo

  • 25/06/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 11:01

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 10/06/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 12:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/06/2024 11:09

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 11:09

    Juntada de decisão

  • 04/03/2024 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/03/2024 10:22

    Juntada de termo

  • 04/03/2024 10:21

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 28/02/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 10:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/02/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 15:21

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 14:21

    Audiência instrução e julgamento realizada para 21/02/2024 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/02/2024 14:21

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/02/2024 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/02/2024 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 09:32

    Juntada de devolução de mandado

  • 07/02/2024 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 09:28

    Juntada de devolução de mandado

  • 07/02/2024 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 09:25

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/02/2024 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 21:05

    Juntada de diligência

  • 05/02/2024 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 21:01

    Juntada de diligência

  • 02/02/2024 01:50

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 16:35

    Juntada de diligência

  • 31/01/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 21:53

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 11:26

    Juntada de diligência

  • 18/12/2023 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 14:33

    Audiência instrução e julgamento designada para 21/02/2024 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/11/2023 10:31

    Outras Decisões

  • 27/11/2023 22:49

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 22:40

    Cancelada a Distribuição

  • 27/11/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 15:52

    Outras Decisões

  • 01/11/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 08:03

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/10/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2022 18:08

    Decorrido prazo de ROSICLEIDE DA SILVA GOMES em 16/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 14:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/04/2022 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 03:17

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:16

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2021 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2021 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 13:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/10/2021 07:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 07:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/10/2021 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2021 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:11

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 13/10/2021 08:46

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 07/10/2021 13:16

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 07/10/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 11:48

    Audiência instrução realizada para 07/10/2021 00:09 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/10/2021 07:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 07:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 16:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2021 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 16:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2021 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 16:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2021 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 16:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2021 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2021 05:34

    Decorrido prazo de CLEITON BRAZAO CAVALCANTI TEIXEIRA em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de JORGE DIEGO PEREIRA ROCHA em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de Cintia Conceição Bezerra Cavalcanti em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de HAMON SORMAMY NOGUEIRA MAGALHAES em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:09

    Decorrido prazo de Carol Dorneles Félix Dias em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:09

    Decorrido prazo de Maria Caroline do Amaral em 01/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2021 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2021 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2021 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 08:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2021 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2021 07:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 07:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2021 08:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2021 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2021 00:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 00:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/09/2021 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 07/09/2021 12:14

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 06/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/08/2021 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 10/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 12:43

    Audiência instrução designada para 07/10/2021 00:09 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/07/2021 13:06

    Outras Decisões

  • 13/07/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 15:48

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 06/07/2021 09:38

    Juntada de Petição de procuração

  • 28/06/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/06/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 03:18

    Decorrido prazo de ROSICLEIDE DA SILVA GOMES em 16/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 14/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 11:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/05/2021 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 10:39

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 20/05/2021 10:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 14/05/2021 11:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/05/2021 14:14

    Recebida a denúncia

  • 11/05/2021 05:59

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 10/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 09:09

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 03/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 15:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/04/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 28/04/2021 04:59:59.

  • 29/04/2021 04:02

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 28/04/2021 00:59:59.

  • 27/04/2021 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2021 10:15

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 22/04/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/04/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 17:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/04/2021 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2021 12:34

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 17/04/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2021 12:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/04/2021 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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