TJRN - 0843662-44.2024.8.20.5001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 06:36
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
25/08/2025 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
21/08/2025 01:58
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
21/08/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0843662-44.2024.8.20.5001 Autor: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL Réu: MARCOS ANTONIO TORRES DESPACHO Vistos em correção.
Intime-se a parte autora, para que indique bens à penhora ou requeira o que entender de direito – no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata suspensão do feito por 1 ano, nos moldes do art. 921, III, c/c § 1º, do CPC.
Não havendo manifestação no prazo assinalado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.
Natal/RN, data e hora do sistema.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
18/08/2025 14:27
Juntada de Petição de comunicações
-
18/08/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 13:32
Decorrido prazo de Exequente e executada em 15/05/2025.
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13/05/2025 16:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/03/2025 04:56
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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27/03/2025 04:36
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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26/03/2025 16:15
Juntada de Petição de comunicações
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0843662-44.2024.8.20.5001 Autor: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL Réu: MARCOS ANTONIO TORRES DECISÃO Diante da proposta inicial de acordo para pagamento feita pelo executado e contrapropostas oferecidas pelas partes, considerando a celeridade na celebração do acordo, SUSPENDO o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que as partes entrem em contato e ajustem todas as cláusulas do contrato a ser homologado por este juízo.
P.I.
Natal/RN, data e hora do sistema.
RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito em substituição legal (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
25/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 11:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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20/03/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 08:28
Juntada de Petição de comunicações
-
17/03/2025 03:12
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
17/03/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0843662-44.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL Réu: MARCOS ANTONIO TORRES ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 144963092, requerendo o que entender de direito.
Natal, 12 de março de 2025.
FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
12/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 14:15
Juntada de Petição de comunicações
-
18/02/2025 03:51
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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18/02/2025 03:09
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0843662-44.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL Executado: MARCOS ANTONIO TORRES DECISÃO Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença com obrigação líquida de pagar quantia certa, liquidada pela decisão de ID 130926940.
Inicialmente, acerca do pleito apresentado pelo executado ao ID 134055448, de que o presente cumprimento de sentença fosse rejeitado, por não ter sido deflagrado no prazo de 15 (quinze) dias, não merece acolhimento.
Isso pois, o prazo de 15 (quinze) dias concedido na decisão de ID 130926940 é dilatório, uma vez que o início do cumprimento de sentença se trata de faculdade que cabe ao exequente, não havendo que se falar em preclusão temporal.
Superada a questão preliminar, determino que a Secretaria Judiciária cumpra as medidas enumeradas a seguir nos itens 1, 2, 3 e 4, independente de nova conclusão: (1) Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença", fazendo constar como exequente(s) COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL e como executado(s) MARCOS ANTONIO TORRES. (2) Intime-se a parte executada a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da condenação determinada no dispositivo sentencial, calculada pelo exequente no valor de R$ R$ 10.240,12 (Dez mil duzentos e quarenta reais e doze centavos), o que poderá ser feito por meio de guia de depósito judicial expedida pelo seguinte link: .
Decorrido o prazo concedido sem a comprovação do pagamento, aplicar-se-ão multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da condenação.
Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou de nova intimação (art. 525 do CPC de 2015). (3) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente a se manifestar em 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão dos autos para decisão em seguida. (4) Não apresentada impugnação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora on line.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
14/02/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 10:00
Outras Decisões
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06/12/2024 08:15
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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06/12/2024 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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26/11/2024 15:47
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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26/11/2024 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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11/11/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0843662-44.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL Réu: MARCOS ANTONIO TORRES ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 134055448, requerendo o que entender de direito.
Natal, 21 de outubro de 2024.
MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
21/10/2024 09:51
Juntada de Petição de comunicações
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21/10/2024 07:15
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 07:13
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/10/2024 14:53
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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17/10/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 10:31
Juntada de Petição de comunicações
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23/09/2024 10:05
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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23/09/2024 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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23/09/2024 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0843662-44.2024.8.20.5001 Autor: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL Réu: MARCOS ANTONIO TORRES DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de ação monitória em face de MARCOS ANTONIO TORRES; a qual persegue o pagamento de quantia em dinheiro, decorrente de dívida de cartão de crédito.
Devidamente citado, o réu deixou de apresentar embargos monitórios. É o que importa relatar.
Decido.
Ausente necessidade de provas complementares, passo ao julgamento antecipado da lide.
A ação monitória serve à cobrança de título executivo sem eficácia, desde que este observe os requisitos do 700 do CPC.
Em relação à origem/causa do débito, a princípio é irrelevante a esse procedimento especial, não sendo obrigação do autor fornecer, na inicial, qualquer esclarecimento além daqueles listados no §2º do art. 700 da norma adjetiva.
Noutro pórtico, é dado ao réu arguir qualquer matéria defesa a fim de elidir/alterar o título, através de embargos à monitória.
O autor apresentou documentação que justifica a origem e o valor da dívida.
Noutro pórtico, devidamente citado o réu não apresentou embargos monitórios; de forma que não há argumento nos autos apto a elidir a legitimidade do documento trazido pelo autor ou a comprovar a inexistência/incorreção do débito.
Esclareça-se, em relação ao pedido de ID 128028072, que o deferimento do parcelamento do art. 916 do CPC pressupõe o depósito judicial, no prazo dos embargos monitórios, do valor correspondente a 30% (trinta por cento) da dívida, acrescida de custas e de honorários de advogado.
O réu realizou o pedido sem o respectivo depósito; o que prejudica a sua análise.
Fica ressalvado, contudo, que nada impede que as partes, a qualquer tempo, formulem acordo com cláusulas que se assemelham ao parcelamento do art. 916 do CPC.
Diante do exposto, DECLARO constituído de pleno direito o título executivo judicial.
Intimem-se as partes.
Fica o autor instado a promover o prosseguimento da demanda – inclusive mediante apresentação de memorial de cálculos atualizados na forma desta sentença.
Manifestando-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se com a evolução da classe processual e façam conclusos para despacho de cumprimento de sentença.
Inerte promovente, arquivem-se com baixa.
P.I.
Natal/RN, data e hora do sistema.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
19/09/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2024 14:18
Juntada de diligência
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18/09/2024 06:39
Outras Decisões
-
11/09/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 03:46
Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 16:43
Juntada de Petição de comunicações
-
02/09/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 15:33
Juntada de Petição de comunicações
-
13/08/2024 15:51
Publicado Intimação em 13/08/2024.
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13/08/2024 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0843662-44.2024.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL Réu: MARCOS ANTONIO TORRES ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 128028072, requerendo o que entender de direito.
Natal, 9 de agosto de 2024.
MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
09/08/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 17:18
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
-
31/07/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 17:51
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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