STJ - 0801752-18.2021.8.20.5300

24/04/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2024 17:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024

03/04/2024 18:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 244895/2024

03/04/2024 17:55

Protocolizada Petição 244895/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/04/2024

22/03/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228883/2024

22/03/2024 17:07

Protocolizada Petição 228883/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 161289/2024 - AgRg

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161289 - AgRg no AREsp 2366288 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2024 14:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 161289/2024 - AgRg no AREsp 2366288

05/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/03/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 161289/2024

05/03/2024 16:18

Protocolizada Petição 161289/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2024

28/02/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138965/2024

28/02/2024 16:03

Protocolizada Petição 138965/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

27/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 14:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

28/06/2023 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/06/2023 20:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641515/2023

28/06/2023 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 20:11

Protocolizada Petição 641515/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

21/06/2023 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2023 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/06/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE