14/09/2025 20:57

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2025 14:18

Conclusos para decisão
12/09/2025 14:17

Juntada de ato ordinatório
11/09/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804905-06.2023.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ONOFRE FABIO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ID 161969262, no prazo de 15 dias.

CAICÓ, 26 de agosto de 2025.

MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 10:32

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 10:31

Processo Reativado
10/04/2025 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:21

Decorrido prazo de ONOFRE FABIO DE LIMA em 12/11/2024.
13/11/2024 05:11

Decorrido prazo de ONOFRE FABIO DE LIMA em 12/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:27

Recebidos os autos
17/10/2024 08:27

Juntada de intimação de pauta
30/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
07/05/2024 21:56

Decorrido prazo de ONOFRE FABIO DE LIMA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 21:56

Decorrido prazo de ONOFRE FABIO DE LIMA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 10:54

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824738-87.2021.8.20.5001

Mercia Macedo Pinto

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0101140-80.2017.8.20.0121

Tatiane Juliasse

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Hipolita Maria Pereira de Menezes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0101140-80.2017.8.20.0121

Mprn - 12ª Promotoria Parnamirim

Tatiane Juliasse

Advogado: Gleidson Gurgel Monteiro Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0879888-19.2022.8.20.5001

Vany Alves Franca

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Wlademir Soares Capistrano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0804597-67.2023.8.20.5004

Nielson Maxwell Andrade da Silva 0667339...

Banco Itau S/A

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2023 09:57

Exibir Processo