19/09/2025 06:30

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0846812-33.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: PIERRE DE CARVALHO FORMIGA, RICARDO MENDONÇA FERNANDES, ELIANNA CRUZ ROCHA, RM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, PALOMA BRUNA TEIXEIRA JALES PRESTES FORMIGA DESPACHO Conforme já aduzido no despacho de Id 144914379, a renúncia pretendida pelo patrono da parte executada somente será levada a efeito após a comprovação de sua comunicação à parte.

Certifique a secretaria se houve a concessão do efeito suspensivo e, em caso contrário, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0846812-33.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: PIERRE DE CARVALHO FORMIGA, RICARDO MENDONCA FERNANDES, ELIANNA CRUZ ROCHA, RM CONSTRUC?ES LTDA - ME, PALOMA BRUNA TEIXEIRA JALES PRESTES FORMIGA DESPACHO Considerando o teor da petição apresentada no Id 141359794, defiro o pedido nela contido, ao passo que concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o advogado renunciante demonstre a devida e inequívoca comunicação ao mandante, conforme disposto no art. 112 do CPC, ficando alertado de que, somente após a renúncia será levada a efeito.

Tendo sido noticiada a interposição de embargos do devedor, certifique a secretaria se houve a concessão do efeito suspensivo e, em caso contrário, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 03:56

Decorrido prazo de RENAN LEMOS VILLELA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:32

Decorrido prazo de RENAN LEMOS VILLELA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0846812-33.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: PIERRE DE CARVALHO FORMIGA, RICARDO MENDONÇA FERNANDES, ELIANNA CRUZ ROCHA, RM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, PALOMA BRUNA TEIXEIRA JALES PRESTES FORMIGA DESPACHO Inicialmente, considerando a renúncia ao mandato colacionada aos autos (Id. 138414040), é necessário que o advogado renunciante demonstre a devida e inequívoca comunicação ao mandante, conforme disposto no art. 112 do CPC. Diante disso, intime-se o advogado peticionante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a realização da comunicação, com comprovação do recebimento, sob pena de não ser a renúncia levada a efeito. Demonstrada nos autos a comunicação, intime-se a empresa executada, através de seu administrador, a fim de proceder à regularização da sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, requeira as providências que entender necessárias ao prosseguimento odo feito.

P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2024 10:12

Publicado Intimação em 15/08/2024.
06/12/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
30/10/2024 07:50

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 09:14

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:58

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:26

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:14

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 13:06

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:28

Juntada de guia
12/09/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.
14/08/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:39

Outras Decisões
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0846812-33.2024.8.20.5001 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RM CONSTRUC?ES LTDA - ME, RICARDO MENDONCA FERNANDES, PIERRE DE CARVALHO FORMIGA, PALOMA BRUNA TEIXEIRA JALES PRESTES FORMIGA, ELIANNA CRUZ ROCHA Vistos, etc.

Trata-se o feito de Execução de Título Extrajudicial.

O art. 4º, da Resolução 63/2013 atribuiu competência privativa à 19ª Vara Cível para processamento das ações executivas e seus embargos, com distribuição a partir de sua publicação, ou seja, 04/12/2013.

Por sua vez, a Resolução 26/2018, do TJ/RN, em seu art. 3º, atribuiu a competência para o processamento dos feitos executivos extrajudiciais por distribuição às 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis, competência este trazida ao âmbito legal pela Lei de Organização Judiciária do Estado, em seu art. 57 c/c anexo VII.

Nesse passo, versando a lide sobre execução de título extrajudicial, compete aos Juízos em lume o seu processamento.

Ante o exposto, com arrimo nos dispositivos legais citados, declino da competência em favor das 21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ªVaras Cíveis da Capital por distribuição.

P.I.

Após, remeta-se o feito ao Juízo declinado por distribuição com a devida baixa.

Natal /RN, 12 de agosto de 2024.

LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:15

Declarada incompetência
18/07/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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