TJRN - 0829920-83.2023.8.20.5001

18/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente

18/07/2025 12:14

Recebidos os autos

18/07/2025 12:13

Juntada de Certidão

11/07/2025 15:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

21/05/2025 12:42

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

20/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2025 23:59.

24/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

26/03/2025 11:20

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.

13/03/2025 10:46

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 18:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/02/2025 11:01

Conclusos para despacho

30/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.

10/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/10/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2024 08:01

Conclusos para despacho

16/10/2024 16:40

Recebidos os autos

16/10/2024 16:40

Juntada de intimação de pauta

02/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.

12/03/2024 08:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 08:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

16/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 15:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

01/02/2024 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 19:40

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2023 12:33

Conclusos para julgamento

29/09/2023 01:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 10:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.

07/08/2023 09:30

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023 19:05

Conclusos para despacho

04/06/2023 19:05

Distribuído por sorteio