18/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 03:41

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0810683-82.2023.8.20.5124 Acusado (s): GILBERTO DA COSTA CHAVES DECISÃO Constatada a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo a apelação interposta pelo querelado no ID 141740130, assim como as respectivas razões, nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Intime-se a parte querelante, por seu advogado, para que apresente contrarrazões ao apelo, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJ/RN.

Parnamirim/RN, 27 de fevereiro de 2025.

Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito
27/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:46

Decorrido prazo de ADRIEL SATIRO LINS FIDEUZE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:46

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ADRIEL SATIRO LINS FIDEUZE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:33

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/01/2025 05:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO OS ADVOGADOS DAS PARTES acerca da sentença ID 140081158.

Parnamirim, 15 de janeiro de 2025.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 00:54

Publicado Intimação em 16/08/2024.
25/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
22/10/2024 16:56

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 14:49

Juntada de Petição de substabelecimento
26/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/09/2024 04:07

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA acerca do despacho/da decisão ID 131447079.

Parnamirim, 18 de setembro de 2024.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
18/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:45

Outras Decisões
17/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
02/09/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 03:26

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) 0810683-82.2023.8.20.5124 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa de FABIO FERREIRA DE ALMEIDA para ciência do Despacho/Decisão ID 128317648.

ITAMARA DE MEDEIROS RODRIGUES Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 14:09

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/07/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:16

Declarada incompetência
19/06/2024 15:06

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:39

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/06/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
19/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 11:20, 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
05/06/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 10:46

Juntada de diligência
14/05/2024 21:24

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:22

Expedição de Mandado.
16/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/06/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
12/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:06

Juntada de Termo de audiência
11/12/2023 12:28

Conclusos para despacho
29/08/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 21:31

Juntada de diligência
24/08/2023 23:04

Juntada de Certidão
24/08/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:01

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:30

Audiência preliminar designada para 25/08/2023 10:30 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
13/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:21

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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