TJRN - 0860008-07.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 11:13
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 12:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/09/2025 12:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/09/2025 11:22
Recebidos os autos
-
09/09/2025 11:21
Juntada de intimação de pauta
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23/07/2024 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/06/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 18:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/06/2024 17:46
Juntada de Petição de recurso inominado
-
07/06/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2024 10:31
Julgado procedente o pedido
-
19/01/2024 09:49
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 09:44
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/12/2023 14:45
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 18:00
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Administrativo • Arquivo
Ato Administrativo • Arquivo
Ato Administrativo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Administrativo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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