TJRN - 0836291-97.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 07:18
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 15:30
Recebidos os autos
-
16/10/2024 15:30
Juntada de intimação de pauta
-
26/07/2024 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/07/2024 03:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 10:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/07/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 10:53
Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 10:53
Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 10:53
Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 10:53
Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:44
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 01:45
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 29/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:11
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 09:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/04/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 10:38
Julgado improcedente o pedido
-
14/03/2024 09:18
Conclusos para julgamento
-
14/03/2024 09:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/01/2023 11:09
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 10:11
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 04/07/2022 23:59.
-
24/06/2022 18:59
Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 23/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 01:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 14:11
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
-
03/06/2022 10:23
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805292-93.2024.8.20.5001
Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...
Jose Alexivando Alves Maia
Advogado: Pedro Henrique Martins Rego
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/07/2024 14:56
Processo nº 0805292-93.2024.8.20.5001
Jose Alexivando Alves Maia
Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...
Advogado: Pedro Henrique Martins Rego
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/01/2024 14:23
Processo nº 0813179-31.2024.8.20.5001
Francisco Maia Pessoa Neto Alves
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Flavio Andre Alves Britto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/05/2024 04:36
Processo nº 0813179-31.2024.8.20.5001
Francisco Maia Pessoa Neto Alves
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Flavio Andre Alves Britto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/02/2024 09:29
Processo nº 0807868-49.2022.8.20.5124
Francisca Jaco de Morais
Oi Movel S.A.
Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/05/2022 17:25