10/06/2025 00:40

Decorrido prazo de SABRINA INES CAVALCANTE FONSECA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:25

Expedido alvará de levantamento
02/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 00:14

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0803828-25.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , SABRINA INES CAVALCANTE FONSECA CPF: *17.***.*45-73 Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO HENRIQUE GOIS SMITH - RN7701 DEMANDADO: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A CNPJ: 08.***.***/0001-40 , Advogado do(a) REQUERIDO: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS - RN4085 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se a autora, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 29 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
29/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 06:35

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 23:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0803828-25.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA INES CAVALCANTE FONSECA REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte demandada, por meio de seu advogado, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução, via SisbaJud.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Cumpra-se NATAL/RN, 7 de maio de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:24

Transitado em Julgado em 29/04/2025
06/05/2025 10:17

Recebidos os autos
06/05/2025 10:17

Juntada de intimação de pauta
23/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 23:23

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:11

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE GOIS SMITH em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2024 11:40

Conclusos para decisão
31/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:56

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:08

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE GOIS SMITH em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 08:08

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE GOIS SMITH em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:16

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 10:38

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 06:28

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:29

Juntada de ato ordinatório
10/04/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo