TJRN - 0802357-10.2020.8.20.5102

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

CPF *62.***.*44-02

Advogados

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS

OAB: 4480/RN

CPF *30.***.*24-61

DERISON DA COSTA FERREIRA

OAB: 13118/RN

CPF *77.***.*36-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA MIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 05:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/08/2025 14:37

    Processo Reativado

  • 06/08/2025 14:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/03/2025 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 12:45

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 12:45

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/09/2023 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/08/2023 16:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/08/2023 13:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/07/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:44

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 03/07/2023 13:40

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 07/06/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/03/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 03:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 03:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 12/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 20:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 12:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 05:20

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/08/2022 05:20

    Outras Decisões

  • 06/07/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 15:50

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

  • 18/05/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 14:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2021 09:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 12/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 14:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/02/2021 02:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 18:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2020 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 16:54

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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