10/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:52

Juntada de Certidão
28/07/2025 23:32

Conclusos para decisão
26/07/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de Atha Handerson Ferreira Gurgel em 25/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:53

Expedição de Ofício.
30/05/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:33

Recebidos os autos
27/05/2025 11:33

Juntada de intimação de pauta
18/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 15:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/06/2024 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 14:39

Conclusos para julgamento
04/05/2024 01:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 02:05

Conclusos para despacho
29/02/2024 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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