TJRN - 0100316-09.2016.8.20.0105

13/12/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097213/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/4524-65)

10/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1097213/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 )

15/03/2024 07:24

Transitado em Julgado em 13/03/2024

01/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 147672/2024

01/03/2024 11:34

Protocolizada Petição 147672/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 01/03/2024

20/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE