06/08/2025 08:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 06:11

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 14:35

Juntada de diligência
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0839390-07.2024.8.20.5001 AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA SALES REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intime-se, por mandado, o Exmo.

Sr.

Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos para cumprimento da sentença, com a seguinte obrigação de fazer: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para determinar que o demandado efetue o enquadramento da autora no Nível III, Classe "F", da carreira de professor, com reflexos sobre a Gratificação Natalina, Férias e Adicionais por Tempo de Serviço, e promova o respectivo pagamento em parcelas (..) vincendas, observada a prescrição quinquenal (...)” Confere-se prazo de 15 (quinze) dias para a diligência.

Publique-se e cumpra-se.

NATAL /RN, 28 de junho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:38

Outras Decisões
18/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:05

Recebidos os autos
18/03/2025 14:05

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 03:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
05/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
04/12/2024 11:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.
04/12/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
12/11/2024 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024 07:01

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0839390-07.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: FRANCISCA DE SOUSA SALES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 17 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
17/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:30

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 17:14

Juntada de Petição de recurso de apelação
10/09/2024 05:16

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:45

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 04:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 04:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 07:33

Conclusos para julgamento
19/08/2024 07:22

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0839390-07.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA DE SOUSA SALES Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO FRANCISCA DE SOUSA SALES para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 6 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:07

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
16/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:10

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800803-78.2023.8.20.5120

77 Delegacia de Policia Civil Luis Gomes...

Iago Araujo da Silva Nunes

Advogado: Victor Alvaro Dias de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/07/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0810325-32.2024.8.20.0000

Rainel Dantas de Fontes

All Care Administradora de Beneficios SA...

Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/08/2024 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0839187-45.2024.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/12/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0830661-31.2020.8.20.5001

Vicente de Paulo Laureano de Freitas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0839390-07.2024.8.20.5001

Francisca de Sousa Sales

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2024 07:02

Exibir Processo