TJRN - 0810010-04.2024.8.20.0000

26/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

19/11/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027680/2024

19/11/2024 14:51

Protocolizada Petição 1027680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 12:20

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DANTAS DA SILVA e não-provido

20/09/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/09/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828393/2024

20/09/2024 10:41

Protocolizada Petição 828393/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

12/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 866559 (2023/0396323-8)

11/09/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE