02/09/2025 13:28

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:23

Conclusos para decisão
09/07/2025 07:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
16/04/2025 01:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:59

Decorrido prazo de RIVAILDA DE OLIVEIRA MELO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:06

Decorrido prazo de RIVAILDA DE OLIVEIRA MELO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2025 12:17

Outras Decisões
13/03/2025 08:45

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.
25/11/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Execução Fiscal: 0879907-25.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado: RIVAILDA DE OLIVEIRA MELO DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão do parcelamento administrativo do débito executado, conforme consta da petição e documentos juntados aos autos.

Assim sendo, DEFIRO o pedido de suspensão da presente ação de execução fiscal pelo prazo do parcelamento concedido.

Decorrido o referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação atual do parcelamento da dívida.

Na hipótese de comunicação de descumprimento do parcelamento administrativo, DETERMINO à Secretaria que retome o andamento do feito, especificamente com a consulta de bens da parte pelo sistema RENAJUD, a fim de complementar a penhora realizada no id. 127068964, e demais atos determinados na decisão de id. 88844292.

Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito
01/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:34

Juntada de termo
25/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
16/07/2024 15:59

Juntada de termo
15/07/2024 09:44

Juntada de termo
08/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/06/2024 01:09

Decorrido prazo de RIVAILDA DE OLIVEIRA MELO em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 08:28

Juntada de entregue (ecarta)
10/06/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 16:34

Juntada de diligência
02/10/2023 12:12

Expedição de Mandado.
06/07/2023 08:15

Juntada de Certidão
24/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
01/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 19:43

Outras Decisões
19/09/2022 11:57

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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