07/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 26/09/2024.
07/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
03/12/2024 08:53

Publicado Intimação em 08/08/2024.
03/12/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
24/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:52

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA HENRIQUE DE LIMA SOUZA em 23/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0851262-19.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS CRISTINA HENRIQUE DE LIMA SOUZA REU: CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE CRIANÇA - CESC SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por THAIS CRISTINA HENRIQUE DE LIMA SOUZA em face de CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE CRIANÇA - CESC., devidamente qualificados. É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora atravessou petição requerendo a desistência do feito.

Sem óbice à desistência, homologo-a e extingo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 200, parágrafo único c/c 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor.

Considerando a justiça gratuita deferida, tais verbas ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, for demonstrado o desaparecimento da situação de insuficiência de recursos, extinguindo-se a obrigação decorrente da sucumbência, após esse prazo, a teor do disposto no art. 98, §3º do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação da parte ré.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

Em Natal/RN, 20 de setembro de 2024.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:40

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:09

Extinto o processo por desistência
20/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0851262-19.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): THAIS CRISTINA HENRIQUE DE LIMA SOUZA Réu: CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE CRIANÇA - CESC ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito.

Natal, 6 de agosto de 2024.

JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 09:15

Juntada de diligência
01/08/2024 14:40

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 21:36

Conclusos para decisão
31/07/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809940-84.2024.8.20.0000

Fundacao Jose Augusto

Jose Estevam de Oliveira

Advogado: Joao Helder Dantas Cavalcanti

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0839809-32.2021.8.20.5001

Aldecleyton Rodrigues do Nascimento

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0803218-60.2024.8.20.5100

Maria de Fatima da Silva Oliveira Zacari...

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Franklin Heber Lopes Rocha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0803218-60.2024.8.20.5100

Maria de Fatima da Silva Oliveira Zacari...

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0811005-49.2024.8.20.5001

Maria do Socorro Dias da Silva

Policard Systems e Servicos S/A

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2024 10:12

Exibir Processo