10/07/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:07

Recebidos os autos
10/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:06

Juntada de ato ordinatório
16/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
19/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
19/02/2025 14:27

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/02/2025 15:56

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/02/2025 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:38

Decorrido prazo de GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:40

Decorrido prazo de GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:58

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
17/12/2024 11:18

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 12/08/2024.
05/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/11/2024 04:27

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 08:45

Conclusos para julgamento
30/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:11

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
16/08/2024 05:06

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos-SEARH em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0866439-57.2023.8.20.5001 GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 8 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
08/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:56

Juntada de ato ordinatório
08/08/2024 08:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:20

Juntada de diligência
04/06/2024 11:22

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 10:08

Transitado em Julgado em 23/05/2024
25/05/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:41

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 05:37

Conclusos para julgamento
27/03/2024 00:26

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 26/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA.
30/11/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:16

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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