STJ - 0812323-28.2020.8.20.5124

27/02/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2023 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

14/02/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89729/2023

14/02/2023 16:43

Protocolizada Petição 89729/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

11/02/2023 09:40

Não conhecido o recurso de JERDEAN NOGUEIRA DA CUNHA

02/02/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE