10/03/2025 01:59

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0845016-41.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DECISÃO Os alvarás já foram expedidos e não resta valor em conta.

O advogado da parte autora já recebeu alvará relativo a honorários contratuais e sucumbenciais.

A obrigação foi satisfeita pela parte ré.

Nada mais a tratar, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes através do DJEN.

Natal/RN, 1º de março de 2025.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/03/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 18:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:24

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 01:59

Decorrido prazo de POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:59

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 03:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
15/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0845016-41.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A SENTENÇA Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA contra POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A.

Intimada a efetuar o pagamento da condenação, a parte executada efetuou o pagamento do débito tempestivamente.

Intimada a parte exequente a se manifestar a respeito deste pagamento, a mesma concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvarás e o posterior arquivamento do feito. É o relatório.

O artigo 924, II, do CPC/15 estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

O cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa se faz por execução, conforme art. 523 do CPC/15.

No caso em exame, conforme informado pelo exequente, o executado pagou o débito, satisfazendo a obrigação.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução, com base no 924, II, do CPC e satisfeita a obrigação imposta neste processo.

Sem custas remanescentes.

Para fins de liberação de valor(es) depositado(s) em conta judicial vinculada aos autos do processo acima identificado, expeça-se alvará de transferência em favor da exequente FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF/MF nº *77.***.*00-04, no valor de R$ 4.846,08 (quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos), devidamente corrigida, a ser depositada no Banco do Nordeste - código. 004, agência nº 47, conta corrente nº 29.910-5.

Expeça-se, alvará de transferência em favor do advogado da parte exequente DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO, CPF/MF *01.***.*46-98, no valor de R$ 2.616,88 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), devidamente corrigida, ser depositada no Banco do Brasil - código 0001, agência nº 1533-4, conta corrente nº 115.412-5.

Expeça-se, ainda, alvará de transferência em favor do advogado da parte executada UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERIVCOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-46 , no valor de R$ 152,30 (cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), devidamente corrigida, ser depositada no Banco do Brasil, agência nº 1913-5 , conta corrente nº 56293-9.

Intimem-se as partes pelo sistema PJe.

Após a expedição do(s) alvará(s) e intimação das partes, arquivem-se os autos.

Natal, 18 de dezembro de 2024.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 05:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:41

Publicado Intimação em 21/10/2024.
06/12/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
06/12/2024 12:05

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 04:51

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0845016-41.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Intimem-se a parte exequente e o advogado da parte executada a, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem seus dados bancários para fins de expedição de alvará.

Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe.

Cumpra-se.

Natal, 4 de dezembro de 2024.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 06:11

Publicado Intimação em 21/10/2024.
27/11/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
25/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 05:04

Publicado Intimação em 14/10/2024.
22/11/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/11/2024 07:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:59

Decorrido prazo de Exequente em 13/11/2024.
14/11/2024 04:20

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:07

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0845016-41.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das alegações feitas na petição de id.133449581.

Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe.

Cumpra-se.

Natal, 15 de outubro de 2024.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:20

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
13/10/2024 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:30

Outras Decisões
07/10/2024 07:49

Conclusos para despacho
07/10/2024 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 07:48

Processo Reativado
05/10/2024 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:31

Recebidos os autos
25/09/2024 08:31

Juntada de despacho
16/02/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 07:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:14

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 15/02/2024 23:59.
18/01/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:33

Juntada de ato ordinatório
18/01/2024 08:32

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:14

Juntada de Petição de apelação
14/12/2023 02:58

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 01:52

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 13/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:59

Conclusos para julgamento
08/11/2023 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:12

Juntada de ato ordinatório
25/10/2023 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 11:47

Conclusos para julgamento
05/10/2023 07:15

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:51

Decorrido prazo de DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO em 04/10/2023 23:59.
05/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:51

Juntada de ato ordinatório
04/09/2023 13:50

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:22

Desentranhado o documento
15/08/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:31

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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