09/12/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 06:42

Transitado em Julgado em 22/11/2024
01/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:43

Publicado Intimação em 05/08/2024.
25/11/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
23/11/2024 03:00

Decorrido prazo de Janaína Paula da Silva Viana em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:10

Decorrido prazo de Janaína Paula da Silva Viana em 22/11/2024 23:59.
09/11/2024 05:02

Decorrido prazo de MARIA JADEILZA MESQUITA ALVES em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA JADEILZA MESQUITA ALVES em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:14

Decorrido prazo de Janaína Paula da Silva Viana em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 07:14

Decorrido prazo de Janaína Paula da Silva Viana em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 05:54

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal , Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0820053-03.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO FERREIRA BEZERRA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Vistos etc.

Face o teor da certidão exarada (id. 128859792), intime-se a parte exequente, por sua patrona, para, no prazo de dez dias, requerer o que entenda pertinente, observando-se os valores delimitados por força do decisão proferida (id. 127307947).

P.I.

NATAL/RN, 27 de agosto de 2024.

Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
28/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:56

Conclusos para decisão
19/08/2024 21:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:18

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0820053-03.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: RAIMUNDO FERREIRA BEZERRA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Da análise detida dos autos vejo que o executado realizou o pagamento parcial da quantia devida, já tendo sido expedido os alvarás liberatórios conforme demonstrado na certidão sob id.106111798.

Ato contínuo, a parte exequente requereu o pagamento do valor remanescente (ids. 106813333).

A parte ré se manifestou através do id. 108727086.

Após, em cumprimento ao despacho deste juízo, a parte exequente apresentou a planilha atualizada da dívida (id. 120007422).

Era o que merecia relato.

Decido.

Vejo que assiste razão ao exequente, tendo em vista que, conforme consignado na sentença e no acórdão, a parte ré foi condenada a devolver, em dobro, todo o valor descontado indevidamente em benefício do autor, ora exequente, haja vista a declaração de nulidade do contrato discutido nos autos.

Desse modo, vejo que resta remanescente o pagamento do valor de R$ 5.024,56 a título de danos materiais (repetição do indébito) e do valor de R$ 602,94 referente aos honorários sucumbenciais desta parcela.

Portanto, INTIME-SE o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da quantia remanescente devida, ou seja, o montante total de R$ 5.624,50.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.S.
01/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:13

Outras Decisões
02/05/2024 11:41

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:36

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:59

Conclusos para despacho
12/10/2023 06:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:56

Conclusos para despacho
11/09/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 07:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:31

Conclusos para despacho
25/07/2023 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:53

Juntada de ato ordinatório
01/06/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:05

Transitado em Julgado em 15/05/2023
16/05/2023 14:16

Recebidos os autos
16/05/2023 14:16

Juntada de ato ordinatório
07/03/2023 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2023 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 14:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:54

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:00

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/02/2023 04:04

Decorrido prazo de Janaína Paula da Silva Viana em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 07:27

Juntada de Petição de apelação
28/12/2022 18:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 18:20

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 18:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:54

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
20/12/2022 22:03

Juntada de custas
07/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:05

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 13:55

Conclusos para julgamento
28/11/2022 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 20:55

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:50

Expedição de Mandado.
20/10/2022 15:17

Audiência instrução designada para 29/11/2022 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:30

Conclusos para despacho
08/10/2022 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/09/2022 23:59.
04/10/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2022 13:44

Conclusos para decisão
22/08/2022 13:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
03/08/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:20

Juntada de Petição de ata da audiência
19/07/2022 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:06

Audiência conciliação designada para 20/07/2022 15:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/06/2022 01:20

Decorrido prazo de Janaína Paula da Silva Viana em 09/06/2022 23:59.
27/05/2022 14:11

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 16:28

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:51

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
18/05/2022 14:50

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
18/05/2022 14:47

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
18/05/2022 14:46

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
18/05/2022 14:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
18/05/2022 14:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
11/05/2022 10:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
11/05/2022 10:11

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
11/05/2022 10:05

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
09/05/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:44

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
09/05/2022 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 08:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2022 22:45

Conclusos para decisão
18/04/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 16:03

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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